03 dezembro 2007

os limites da democracia

O referendo da Venezuela demonstrou que a democracia popular, expressa através do sufrágio democrático, tem que ter limites, e que estes não podem ser apenas os tradicionais direitos fundamentais dos cidadãos, que costumam iniciar todos os textos constitucionais. A questão é outra: pode a vontade popular subverter a liberdade e, por exemplo, proclamar a ditadura? Obviamente que não, mas foi o que, por muito pouco, não aconteceu na Venezuela.

Isto leva-nos a uma outra questão: fossem os Estados modernos aparelhos de poder reduzidos, com poderes e funções limitadas, e estas questões já se não colocariam. Donde, uma vez mais se confirma que, em vez de se discutir a bondade ou a maldade intrínseca dos governantes, é mais importante olhar para a natureza dos poderes que eles receberão se conquistarem o aparelho de Estado.

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