regressar ao conservadorismo

O liberalismo e o conservadorismo portugueses nunca conviveram pacificamente. Em boa medida, por deficiente posicionamento de ambos e incompreensão própria, mais do que alheia, da natureza de cada um.

O conservadorismo deixou-se arrastar para posições ideologicamente retrógradas, quando não inimigas da liberdade, da democracia e do Estado de Direito. A identificação com o miguelismo e o Ancien Régime, este entendido como um estado contrário à Constituição, marcaram o seu século XIX e deixaram herança para a centúria que se seguiu. Nesta, o conservadorismo remeteu-se para uma posição de filho menor da Igreja, com quem nunca conseguiu manter uma separação salutar, e tentou adoptar o doutor Salazar, que muito compreensivelmente nunca lhe deu excessiva importância. Nas leituras e na ideologia, os conservadores portugueses deixaram-se ficar pelo pior. Entre eles, os autores católicos franceses, como de Maistre e Maurras, e uma literatura conspiracionista em favor de uma falsa ortodoxia católica, com coisas abjectas que, em regra, culpavam os «liberais» pelas desgraças que aconteciam no Vaticano. Ir a Burke ou a Oakeshott nem lhes passou pela cabeça. Na acção política, também não fizeram nada de notável, e sempre que mexeram fizeram questão de demarcar-se do liberalismo.

Em contrapartida, a marca original do liberalismo não foi também muito saudável. Nos idos dos primórdios do século XIX, quando se iniciou o nosso percurso constitucional, o jacobinismo foi a primeira marca adoptada, logo sentida nos excessos da Constituição de 22, inspirada pela de Cádiz de 1812. O seu pendor excessivamente anti-monárquico fez com aqueles que poderiam ter protagonizado uma transição pacífica para a monarquia constitucional mantivessem sempre sérias reservas em relação ao constitucionalismo, e afastou, uma vez mais, os sectores conservadores da modernidade. Por outro lado, o fim da monarquia e a implantação da república não trouxeram melhorias ao liberalismo português, que continuou a afirmar-se por um via francesa e jacobina. E, tal como os conservadores, também os nossos liberais voltaram as costas à tradição clássica. Na relação com as instituições nacionais, o liberalismo protagonizou sempre posições radicais e revolucionárias, de ruptura, portanto.

Ora, parece evidente que o liberalismo e o conservadorismo não podem viver separados e, quando assim sucede, é porque um e outro se afastaram da sua própria natureza. Se entendermos o conservadorismo como Oakeshott, para quem ele era uma atitude política e de espírito que privilegia o evolucionismo das instituições sociais, às transformações construtivistas do radicalismo intervencionista, estamos exactamente em consonância com o liberalismo evolucionista e ordinalista de Hayek e dos clássicos. Sucede, assim, que um programa liberal para um país como o nosso, não poderá deixar de ser conservador, no sentido de que tem de contar com as instituições que fizeram a nossa ordem social secular, como a Igreja, e não deve virar costas à história, abjurando, por exemplo, a nossa tradição monárquica. Do mesmo modo que um posicionamento conservador terá de abrir-se ao mercado, isto é, ao jogo da livre concorrência em todos os domínios da sociedade e à desestatização, assim como não deve confundir sentimentos e convicções pessoais, como as religiosas, com a defesa política de instituições sociais, como a Igreja.

Penso, muito francamente, que este é o principal busílis para que liberais e conservadores portugueses se possam entender: o papel do Estado, que muitos dos nossos conservadores continuam a ter como o ponto de partida e de chegada da ordem social. Eles precisam de compreender que o conservadorismo é relativo às instituições da sociedade civil e não da sociedade política, e devem perder a admiração excessiva que habitualmente têm pelo Estado.