o que deve aproximar liberais e conservadores

Caro Ricardo,

A atitude do contratualismo liberal, mormente a que é fundada no pensamento de Locke, é a de evitar juízos sobre a natureza do homem e de os reverter para o domínio da política. A questão não está, assim, em saber se os homens são naturalmente bons ou maus, ou se o estado de natureza leva ou não à «guerra de todos contra todos», mas a de determinar como podem eles defender eficazmente os seus direitos fundamentais e os que resultam dos contratos que celebram entre si. Nessa medida, para o liberalismo clássico não se suscita a questão de encontrar quem seja mais ou menos capaz de «orientar» verticalmente os indivíduos, mas a de criar instituições (sensu lato) que sejam suficientes para que eles dirimam os seus conflitos, ou sancionem quem põe em causa os seus direitos.

Em contrapartida, alguns conservadores acreditam na perversidade natural do homem. Não por acaso, quase todos os grandes filósofos clássicos eram moralistas. Hobbes, por exemplo, escreveu longamente sobre a natureza humana, e foi a partir do juízo que fez dela que propôs o seu paradigma de contrato político. Um contrato do qual a liberdade não sai particularmente favorecida, como aceitará.

Eu penso que a atitude liberal deve ir, nesta matéria, ao encontro do que escreveu Maquiavel. O que, em larga medida, facilita consideravelmente o diálogo e um entendimento, em minha opinião natural, com os conservadores. É que, para Maquiavel, os homens têm interesses, e sobre eles desentendem-se com muita frequência e, por vezes, de forma violenta. É sobre eles, por conseguinte, que faz algum sentido estabelecerem-se instituições mediadoras e soberanas. Entre elas, naturalmente, o direito, o governo e os tribunais.

Se for este o objecto do contrato social que institua a sociedade política e remova o estado de natureza, não vejo que nos afastemos de Locke e da defesa da liberdade. Bem pelo contrário. Obviamente, que sempre poderemos pôr em causa o próprio contrato social, como o fez Spooner, discutindo se ele se pode perpetuar para além da vida dos seus signatários, e se não carecerá mesmo que todos eles firmem, pela sua própria mão, o dito contrato. Estamos, como aceitará, no domínio da ficção filosófica e política (que habitualmente irrita os conservadores e transmite uma ideia um pouco pateta do liberalismo), embora ela possa ser, como qualquer utopia, muito útil para fixar parâmetros limitadores ao estatismo, sendo certo que nunca os conseguiremos verdadeiramente alcançar.