16 outubro 2007

os verdadeiros problemas

As instituições políticas dos países do norte da Europa e, mais tarde, dos seus descendentes na América do Norte, são a herança directa das divisões e das guerras religiosas que eles viveram, entre católicos e protestantes e entre as próprias correntes protestantes.

Os partidos políticos são o espelho das várias correntes religiosas em confronto. A ideia constitucional, visando defender os cidadãos contra os abusos do poder, justificava-se pela necessidade de proteger os crentes de cada corrente religiosa dos abusos esperados que seriam cometidos por outra corrente rival quando se encontrasse no poder. A doutrina da separação de poderes idealizada por Montesquieu tinha em vista conter os efeitos das rivalidades religiosas na Inglaterra do seu tempo. E o mesmo se pode dizer dos escritos de John Locke. Em países assim divididos, a democracia, com o seu voto maioritário, aparecia como o único método de decisão viável.

Porém, Portugal nunca teve divisões, e menos ainda, guerras religiosas. Para quê, então, importar em Portugal instituições que tinham sido concebidas para resolver um problema que o país nunca teve? Inevitavelmente, a prazo, estas instituições acabaram por se tornar os verdadeiros problemas.

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