02 setembro 2007

os problemas do estado

É verdade que, como diz o Pedro Arroja, o Estado foi a solução encontrada ao longo da História para responder às necessidades de segurança individuais e colectivas. É certo, também, que essa primeira razão se foi transformando, ao longo do tempo, em muitas outras, com as quais o Estado não se importou de arcar: a saúde, a educação, a habitação, a economia, o ambiente, a cultura, o emprego, etc. Se, na eclosão da modernidade, o Estado se ergueu para garantir a segurança física dos indivíduos, das suas famílias e comunidades, e da propriedade, na contemporaneidade o Estado fundamentou-se como prestador de serviços ilimitados. O que importa hoje fazer é o balanço dos serviços prestados e dos recursos empregues para esses fins: o Estado esteve bem ou mal? Geriu convenientemente ou deficientemente? Abusou ou foi parcimonioso nos seus poderes? Como, também, há que averiguar se essas novas funções, que foi adquirindo e consolidando ao longo do século XX, lhe deviam ter sido confiadas ou se cabem aos indivíduos, à sociedade, isto é, ao mercado. Por outras palavras: sendo adquirida a sua existência, qual deve ser a sua competência? Trata-se, obviamente, de discutir as funções e os limites do poder público, versus a liberdade civil. É disto que os liberais devem cuidar. A defesa do resto deixemo-la aos estatistas.

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