25 agosto 2007

o seu principal inimigo

O carácter ideológico do neoliberalismo, tal como protagonizado por Hayek, Mises e outros autores possui uma das suas expressões mais interessantes na militância anti-estatista dos neoliberais. A sua sociedade ideal constrói-se com mais liberdade individual e menos coerção e, possuindo o Estado o poder de coerção na sociedade, o Estado torna-se, assim, o seu principal inimigo.

Mises afirmava que todas as acções do Estado produzem sempre efeitos que, mesmo do ponto de vista de quem as recomenda, são exactamente opostos aos pretendidos. Hayek não foi tão longe. Porém, a sociedade é, para ele, um sistema de tal modo complexo e as possibilidades do conhecimento humano tão limitadas, que qualquer intervenção do Estado na ordem espontânea da sociedade gera necessariamente consequências imprevisíveis e algumas delas inevitavelmente nefastas. Daí a sua defesa do Estado mínimo e, sobretudo, do Estado não-intervencionista.

Para Mises, tudo o que o Estado faz é asneira - o que levou o seu mais ilustre discípulo, Murray Rothbard, directamente ao anarquismo; para Hayek a probabilidade é elevada de que seja asneira. O Estado torna-se o principal inimigo da sociedade, mesmo se, como o Rui A. frequentemente tem insistido aqui, o Estado não é senão, ele próprio, uma instituição espontânea da sociedade, e não uma entida imposta de forma exógena à sociedade.

Para os neoliberais na linha de Mises e Hayek, a liberdade conquista-se ao Estado, e cresce na mesma proporção em que é diminuída a esfera de acção do Estado na sociedade. E quando eles tiverem conquistado o poder político, a liberdade será mesmo uma concessão do Estado, porque eles encarregar-se-ão, então, de revogar as leis necessárias para diminuir a influência do Estado na sociedade. Mesmo que este acto do Estado seja mais uma asneira certa ou de elevada probabilidade, como, segundo eles próprios, são todos os actos do Estado.

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