"(D)espotismo legal - queixava-se D. Pedro referindo-se à Cortes e à Constituição de 1822 - mil vezes mais tirannico do que as arbitrariedades de hum só homem", e tinha razão. Até a liberdade passou a ser objecto de definição legal, deixando-a à mercê dos juristas de Coimbra.
Despotismo - o último grande déspota em Portugal, e o maior de todos os tempos no país, tinha sido o Marquês de Pombal. Fora ele também a reformar a Universidade, e ele próprio tinha sido estudante de Direito em Coimbra.
A partir da revolução liberal de 1820 - e como D. Pedro havia intuído - Portugal iria conhecer vários ditadores. Porém, todos eles possuiram uma característica em comum e uma alma mater:
1836-37: ditadura de Passos Manuel (Direito, Coimbra).
1842-46: ditadura de Costa Cabral (Direito, Coimbra)
1907-08: ditadura de João Franco (Direito, Coimbra)
1926-68: ditadura de Salazar (Direito, Coimbra)
1968-74: ditadura de Marcello Caetano (Direito, Lisboa) (1)
Pelo caminho, ficaram ainda dois ditadores falhados, Afonso Costa (Direito, Coimbra) e Álvaro Cunhal (Direito, Lisboa).
(1) Em 1911 foi fundada a segunda Faculdade de Direito no país, na Universidade de Lisboa, criada segundo o único modelo que existia no país - a de Coimbra.
5 comentários:
Esqueceu-se de outros projectos de ditadores... o Kaúlza de Arriaga, p.ex..
"A universidade de Coimbra, a mãe dos sábios em Portugal, é uma escola bárbara, cheia de todos os preconceitos escolásticos: não se conhece mais do que a filosofia de Aristóteles, atrasada em dez séculos, excedida de todos os sofismas teológicos dos primeiros sábios da era cristã e todas as subtilezas vergonhosas, insensatas e absurdas da escola e da pedantaria".Charles Dumouriez (1739-1823)
4 hero
Outros ditadores Chefes de governo:
Teófilo Braga,direito, Coimbra, 5/10/10 a 3/11/1911;
Pimenta de Castro, militar (25/01 a 14/05 de 1915)
Sidónio Pais, militar, de 11/12/1917 a 15/05/1918
Mendes Cabeçadas, militar, 1926,
Gomes da Costa, militar, 1926
Óscar Carmona, militar (1926-1928)
Vicente Freitas, militar, 1928;
Ivens Ferraz, militar, 1928
Domingos Oliveira, militar, 1930-1932;
Parabéns pelo seu regresso à blogosfera, Pedro Arroja.
Quanto à FDC, parece-me que sendo esta até há uns 20/30 anos a "fábrica" do poder, de onde saia a maioria dos políticos (a partir de 1911 começou a dividir essa missão com a FDL), terá de responder objectivamente pelo nivel geral da governação da "choldra".
Mas sejamos claros. Sem a FDC a qualidade da governação teria sido ainda bem pior. É que o nível dos estudos juridicos nas melhores faculdades era e é dos mais elevados na Europa. Isso deve-se à sua função de, mais do que formar juristas, formar a elite dirigente do país. Muitas vezes, até aos anos 60, os melhores economistas saiam das Fac. de Direito (o mesmo se diga em certos domínios da História e da Filosofia). O modelo era pois, embora centrado no Direito, multidisciplinar, tal como acontece na ENA francesa, que tem tido, desde 1945, a mesma função, quase em exclusividade, de formar a elite política gaulesa. Em França, por exemplo, as FD têm uma importância muito menor. A elite é formada nas Grandes Écoles (ENA, Normal-Sup, Polytechnique, Mines, HEC, etc.), onde as admissões são feitas por exames disputados por milhares de candidatos vindos de toda a Franca, sendo que o numerus clausus bastante restritivo. Actualmente o ENA e os seus "enarcas" têm vindo a sofrer ataques cerrados, nem sempre justificados. E Sarkozy é o primeiro não-enarca a ser eleito PR nas últimas décadas, sendo o seu governo também o primeiro a não ser constituido por uma maioria de enarcas, mas sobretudo por juristas. Não vejo que haja uma relação necessária entre as ditaduras que nos têm assolado e esta predominãncia de juristas nas esferas do poder. Também nos governos democráticos, cá ou lá fora, se podia detectar a mesma tendência. De qualquer modo, agora parece ser a vez dos economistas, gestores e engenheiros...
E qual é a conclusão a que chega: o problema é de Coimbra, do Direito ou das intenções de quem de direito?
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