O Estado totalitário não é necessariamente o que exerce o poder de modo ditatorial, mas o que dispõe de mais funções do que aquelas que são próprias da soberania, pelo menos, do modo como a vê o liberalismo.
Para os liberais os poderes do Estado não são próprios, mas delegados pelos seus detentores - os cidadãos, por via de um contrato. Isto quer dizer duas coisas: que a delegação não pode ser considerada irrenunciável, pelo que qualquer cidadão se deveria poder abster da sociedade política, e que o Estado não devia poder adquirir poderes sem o consentimento dos seus legítimos detentores, isto é, dos cidadãos.
Nas ditaduras o Estado tem vida própria e exerce os poderes que entende, mesmo contra a expressa vontade do cidadão. Nos Estados totalitários a centrifugação de poderes é feita à revelia dos cidadãos, invariavelmente, por via legislativa. Ainda que o possa ser por via de instituições representativas, só por ingenuidade se poderá acreditar num tão vasto campo de representação.
Muitas democracias são hoje em dia, infelizmente, Estados totalitários, na medida em que absorveram liberdades e direitos individuais sem o expresso consentimento dos seus titulares originários, fazendo-o em progressão constante, praticamente de forma ilimitada.
A democracia liberal carece de dois requisitos: poder legitimado pelo voto universal e funcionalmente limitado por normas constitucionais e direitos individuais irrenunciáveis. Não se basta com o primeiro, imprescindível à materialização do segundo, mas insuficiente para garantir a liberdade.
Hoje em dia, ao contrário do passado recente, nenhum domínio da vida civil escapa à soberania. Curiosamente, parece que ninguém se preocupa muito com isso.
Para os liberais os poderes do Estado não são próprios, mas delegados pelos seus detentores - os cidadãos, por via de um contrato. Isto quer dizer duas coisas: que a delegação não pode ser considerada irrenunciável, pelo que qualquer cidadão se deveria poder abster da sociedade política, e que o Estado não devia poder adquirir poderes sem o consentimento dos seus legítimos detentores, isto é, dos cidadãos.
Nas ditaduras o Estado tem vida própria e exerce os poderes que entende, mesmo contra a expressa vontade do cidadão. Nos Estados totalitários a centrifugação de poderes é feita à revelia dos cidadãos, invariavelmente, por via legislativa. Ainda que o possa ser por via de instituições representativas, só por ingenuidade se poderá acreditar num tão vasto campo de representação.
Muitas democracias são hoje em dia, infelizmente, Estados totalitários, na medida em que absorveram liberdades e direitos individuais sem o expresso consentimento dos seus titulares originários, fazendo-o em progressão constante, praticamente de forma ilimitada.
A democracia liberal carece de dois requisitos: poder legitimado pelo voto universal e funcionalmente limitado por normas constitucionais e direitos individuais irrenunciáveis. Não se basta com o primeiro, imprescindível à materialização do segundo, mas insuficiente para garantir a liberdade.
Hoje em dia, ao contrário do passado recente, nenhum domínio da vida civil escapa à soberania. Curiosamente, parece que ninguém se preocupa muito com isso.
Sem comentários:
Enviar um comentário