O Doutor Vital Moreira envolveu-se nos últimos meses numa verdadeira cruzada contra o semipresidencialismo português, ao qual dá, agora, a curiosa designação de «sistema bi-representativo».
Honestamente, tenho de reconhecer que não segui, nos últimos anos, as posições do Doutor Vital nesta matéria. Ignoro se ele tem sido, desde 1982, tão moderado na apreciação dos poderes do nosso presidente, como agora parece ser. Contudo, dada a proximidade da eleição de Cavaco Silva e a necessária co-habitação com o governo do PS, estas repetidas posições parecem mais de natureza política e táctica, do que de índole doutrinal.
Seja como for, hoje, no Público (link directo indisponível), o Doutor Vital Moreira excedeu-se ao escrever que «o Presidente da República não pode provocar a demissão do primeiro-ministro por razões de perda de confiança política, visto que o primeiro-ministro só depende da confiança política da Assembleia da República».
Também eu julgava que assim era, dada a parlamentarização que o sistema vinha a sofrer desde a eleição de Mário Soares. Porém, a decisão de Jorge Sampaio de dissolver uma Assembleia com uma maioria absoluta para, objectivamente, demitir o primeiro-ministro e o governo, fez-me mudar de opinião. Ao que parece, para o Doutor Vital Moreira, do que se tratou foi apenas de restabelecer o «normal funcionamento das instituições». Ficar-lhe-ia muito grato, se me explicasse porquê.
Honestamente, tenho de reconhecer que não segui, nos últimos anos, as posições do Doutor Vital nesta matéria. Ignoro se ele tem sido, desde 1982, tão moderado na apreciação dos poderes do nosso presidente, como agora parece ser. Contudo, dada a proximidade da eleição de Cavaco Silva e a necessária co-habitação com o governo do PS, estas repetidas posições parecem mais de natureza política e táctica, do que de índole doutrinal.
Seja como for, hoje, no Público (link directo indisponível), o Doutor Vital Moreira excedeu-se ao escrever que «o Presidente da República não pode provocar a demissão do primeiro-ministro por razões de perda de confiança política, visto que o primeiro-ministro só depende da confiança política da Assembleia da República».
Também eu julgava que assim era, dada a parlamentarização que o sistema vinha a sofrer desde a eleição de Mário Soares. Porém, a decisão de Jorge Sampaio de dissolver uma Assembleia com uma maioria absoluta para, objectivamente, demitir o primeiro-ministro e o governo, fez-me mudar de opinião. Ao que parece, para o Doutor Vital Moreira, do que se tratou foi apenas de restabelecer o «normal funcionamento das instituições». Ficar-lhe-ia muito grato, se me explicasse porquê.
3 comentários:
Este tipo de comentários erráticos e infundamentados só podem desacreditar o Sr. Vital Moreira como constitucionalista. Espero eu.
Apoio a espécie de "micro-causa". Mas a decisão de Sampaio teve a ver com as instituições, não tenho dúvidas.
Quando Durão Barroso saiu, a instituição PS não estava preparada para eleições, devido à fraqueza do seu líder e suportes. Quando a instituição começou a funcionar bem, com o grande Sócrates (justiça seja feita, o homem é enorme), aí Sampaio arranjou maneira de acabar com o dr. Lopes para levar o "seu" PS lá acima. Mas isto são águas passadas..talvez um dia ainda se saiba a verdade, numa qualquer auto-biografia política de Sampaio
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