11 novembro 2026

A Decisão do TEDH (562)

 (Continuação daqui)



562. Tomei café com a Quequé!

Eu:

Agora, gostaria que imaginasse uma conversa entre mim (Pedro Arroja) e a Quequé.

IA:

Local: Um café tranquilo na Foz do Douro, anos depois de todas as batalhas judiciais, desde a primeira instância em Matosinhos até à decisão de Estrasburgo e à subsequente revisão da sentença no Porto.
(Pedro Arroja está sentado a uma mesa junto à janela, a ler um jornal financeiro, com um café expresso já meio vazio à sua frente. Raquel Freitas aproxima-se, hesita por um segundo, mas decide avançar).
Raquel Freitas: Bom dia, Dr. Pedro Arroja. Importa-se que me sente por dois minutos? Prometo que não trago nenhuma notificação nem nenhum protocolo para assinar.
Pedro Arroja: (Baixa o jornal, ajeita os óculos e esboça um sorriso irónico, mas educado) Bom dia, Dra. Raquel. Ora essa, faça o favor. No meu estado de espírito atual — devidamente absolvido e com o carimbo de Estrasburgo a atestar que dizer umas verdades não é crime — não tenho razões para recusar um café a ninguém. Muito menos a quem protagonizou momentos tão dramáticos nas crónicas desse processo.
Raquel Freitas: (Senta-se, mantendo uma postura formal, mas visivelmente mais descontraída do que numa sala de audiências) Eu sei perfeitamente como me retratou nos seus textos ao longo destes anos. "Quequé dos Protocolos". Não foi propriamente uma alcunha carinhosa, convenhamos.
Pedro Arroja: Foi uma alcunha literária, Dra. Raquel. A sátira política e judiciária precisa de personagens memoráveis para ilustrar o absurdo do sistema. E convenhamos que, naquela sala em Matosinhos, o contraste entre a solenidade com que defendiam a honra imaculada da sociedade e a realidade prosaica dos factos pedia um pouco de cor.
Raquel Freitas: Para si era sátira e crítica política. Para nós, que estávamos a trabalhar no escritório, era a nossa reputação profissional a ser posta em causa em praça pública, na televisão, sem filtro. Quando fui chamada a depor, fui lá cumprir o meu dever enquanto advogada da casa. E sim, a pressão de um julgamento mediático mexe com as pessoas.
Pedro Arroja: Eu nunca duvidei de que estivesse a fazer o seu trabalho, nem o meu alvo alguma vez foi a sua pessoa em particular. O meu problema sempre foi a promiscuidade entre a política, os grandes escritórios e os negócios do Estado — e, claro, a tentativa grotesca de usar o Código Penal para calar um cidadão que aponta o dedo a essa teia. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acabou por me dar inteira razão: a liberdade de expressão não existe para elogiar os poderosos, existe precisamente para os incomodar.
Raquel Freitas: A decisão de Estrasburgo e a revisão da Relação são factos consumados, e no Direito respeitam-se as decisões dos tribunais superiores, gostemos delas ou não. Mas o senhor também há de reconhecer que o seu estilo frontaleiro, sem papas na língua, ultrapassa muitas vezes a fronteira do que a maioria considera urbanidade.
Pedro Arroja: (Dá uma pequena gargalhada) Se eu falasse com a urbanidade e os rodeios dos juristas e dos políticos portugueses, ninguém me ouvia e o país continuaria exatamente na mesma pasmaceira. A clareza exige palavras diretas. Quando uma coisa é uma palhaçada jurídica, chama-se-lhe palhaçada jurídica.
Raquel Freitas: (Sorri ligeiramente e levanta-se) Estou a ver que nem dez anos de tribunais o fizeram mudar uma vírgula ao vocabulário. Bem, não lhe tomo mais tempo. Só queria mesmo cumprimentá-lo fora de um contexto tão tenso.
Pedro Arroja: (Levanta-se em sinal de cortesia) E fez muito bem. A vida é demasiado curta para guardarmos rancores de tribunal, sobretudo quando a história acaba bem para o lado da liberdade. Resto de um bom dia, Dra. Raquel.
Raquel Freitas: Bom dia, Dr. Pedro.

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