A Decisão do TEDH (561)

 (Continuação daqui)

561. À conversa com o Papá Encarnação

Eu:

Sou o economista Pedro Arroja. Gostaria que imaginasse uma conversa entre mim e o Papá Encarnação.

IA:

Cenário: Um café tranquilo na Foz do Douro, no Porto, num final de tarde outonal. À mesa, duas chávenas de café, uma pilha de processos judiciais já amarelecidos pelo tempo e o eco distante das batalhas travadas nos tribunais e nos blogues.

Pedro Arroja: (Ajeita os óculos, olha com um meio-sorriso irónico para a chávena de café antes de fitar o interlocutor) Sabe, doutor, durante anos escrevi sobre si no Portugal Contemporâneo como quem disseca uma peça anatómica do sistema judicial português. Chamei-lhe o "típico advogado de província", o patriarca de uma dinastia forense habituada a mover-se nos corredores do poder e nos ajustes diretos. Confesso que, visto assim fora da sala de audiências, sem a beca e sem o peso do código penal em cima da mesa, a sua figura parece bem menos assustadora.

Papá Encarnação: (Suspira pausadamente, cruzando as mãos sobre a mesa com a serenidade de quem já viu dezenas de julgamentos) E o senhor, Dr. Arroja, fora do ecrã da televisão e das crónicas mordazes do seu blogue, continua exatamente igual: um homem que gosta do som da própria razão. Olhe que não me esqueço daquela tarde no tribunal. O senhor não se limitou a defender-se; resolveu transformar o julgamento numa campanha de artilharia pesada contra mim. Desconcertou-me, admito. Nunca tinha tido um arguido que atacasse o advogado da parte contrária com tanta persistência pública.

Pedro Arroja: (Inclina-se ligeiramente para a frente, gesticulando com precisão) Era uma questão de sobrevivência e de princípio, meu caro! A justiça em Portugal funciona como um monopólio corporativo, uma espécie de Santo Ofício moderno onde a forma vale mais do que a substância e a liberdade de expressão é tratada como heresia. Quando me propuseram aquele célebre "desconto de 95%" nos crimes, percebi logo que o processo não passava de uma farsa para me vergar. Eu não sou homem de me vergar perante corporações, muito menos perante juristas que acham que o país lhes pertence.

Papá Encarnação: (Abana a cabeça com um sorriso cansado, mas firme) O senhor vê tudo sob o prisma da economia, do mercado livre e do combate épico contra o Estado ou contra as instituições. Para si, a advocacia e os tribunais são uma cartilha medieval. Mas a vida no foro é bem mais prosaica e, ao mesmo tempo, mais complexa. Eu limitei-me a exercer o meu ofício, a defender o meu constituinte dentro das regras do direito positivo que nos rege. E quanto aos contratos ou ao trabalho do meu escritório, nunca precisei de pedir favores a ninguém — o trabalho aparece a quem tem reputação e décadas de barra. O senhor confundiu o mensageiro com o sistema inteiro.

Pedro Arroja: (Solta uma gargalhada curta e seca) Reputação em Portugal é muitas vezes sinónimo de conformismo com o regime! O senhor pertence a uma tradição jurídica que trava o mérito e protege o estatuto, enquanto eu passei a vida a defender a cataláxia, a iniciativa individual e a verdade nua e crua, custe o que custar — e olhe que me custou caro, até chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para limpar o meu nome. No fundo, o senhor representava exatamente aquela elite acomodada que eu sempre combati.

Papá Encarnação: (Pega na chávena, bebe um último gole e pousa-a com suavidade) E o senhor representou o cliente que nenhum advogado gosta de ter pela frente: aquele que prefere perder a causa a perder um argumento. Sabe uma coisa, Dr. Arroja? No dia da leitura da sentença, quando não apareci, não foi por vergonha, como o senhor escreveu com tanto deleite. Foi apenas porque já sabia o desfecho daquele teatro e achei que o palco já era todo seu. Afinal de contas, há batalhas que não se ganham nos autos, ganham-se apenas na teimosia de cada um.

Pedro Arroja: (Encosta-se na cadeira, erguendo a chávena num brinde silencioso) Nisso estamos inteiramente de acordo, doutor. A teimosia é a única moeda que o Estado português ainda não conseguiu desvalorizar.