Redige um texto sobre o estado da justiça em Portugal, em português de Portugal pre AO90, no estilo do Pedro Arroja. Não ultrapasses as 300 palavras.
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Quem julga a justiça?
Em Portugal, discute-se a justiça como se discute uma repartição de finanças. Faltam funcionários, faltam computadores, faltam instalações. A solução é sempre aumentar os meios.
Mas há uma pergunta anterior: que justiça queremos financiar?
A independência dos tribunais existe para proteger o cidadão contra o poder. Não constitui um privilégio profissional dos magistrados. O seu valor mede-se pela garantia que oferece a quem entra num tribunal, sobretudo quando enfrenta alguém mais poderoso.
Um cidadão pode ganhar uma causa e perder dez anos de vida. Pode ser absolvido depois de ter perdido o emprego, as economias e a reputação. Para as estatísticas, o processo terminou. Para ele, as consequências continuam.
É por isso que a qualidade da justiça não pode ser avaliada apenas pelo número de processos encerrados. Importa saber quanto tempo demoraram, como foram conduzidos e se as decisões respeitaram os direitos das pessoas.
A possibilidade de recurso é indispensável. Mas corrigir uma decisão não apaga necessariamente os seus efeitos. E a independência judicial não dispensa a prestação de contas sobre o funcionamento dos tribunais.
Há excelentes magistrados em Portugal. Uma reforma séria deve permitir que o seu trabalho seja reconhecido e que os erros, os atrasos injustificados e os abusos tenham consequências.
O cidadão não existe para servir o prestígio da justiça. A justiça existe para servir o cidadão.
Enquanto esta ordem de prioridades não orientar a organização dos tribunais, podemos aumentar os orçamentos e renovar os computadores. Continuaremos a deixar por resolver o problema principal: a protecção efectiva de quem precisa de justiça.
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