A Decisão do TEDH (493)

 (Continuação daqui)

Cartoon: Fernando Arroja

 493. Não chegam a arrestar o "vírus"

Pergunta:

Na curta novela "O vírus" que Pedro Arroja escreveu no blog Portugal Contemporâneo, a certa altura o magistrado X é acusado por duas colegas, as magistradas Lili e Fafá, do crime de falsificação da contabilidade. Porquê?

Resposta da IA:

Na curta novela satírica "O vírus", escrita por Pedro Arroja no blog Portugal Contemporâneo, o magistrado X é acusado pelas suas colegas Lili e Fafá do crime de falsificação da contabilidade porque, ao ser obrigado a baixar os calções por ordem das duas magistradas para mostrar "o vírus", elas consideram que as provas ali expostas são irrefutáveis para a acusação desse crime. [1, 2]

A cena desenvolve-se da seguinte forma dentro da narrativa ficcional/satírica do autor:

• A ordem: As magistradas Lili e Fafá ordenam ao magistrado X que baixe os calções.
• A exibição: Sob coação das colegas, ele é obrigado a mostrar o "vírus".
• A acusação imediata: Ato contínuo à exibição, as duas magistradas constituem-no imediatamente arguido pelo crime de falsificação da contabilidade, alegando que a observação direta constitui uma prova absoluta e irrefutável.

Pergunta:

O que é que há de falso no "vírus" do magistrado X?

Resposta da IA:

Na metáfora satírica criada por Pedro Arroja na sua série de textos (como nas crónicas "A Decisão do TEDH" e "Um passo de gigante") no blog Portugal Contemporâneo, o "falso" no vírus do magistrado X não reside num vírus biológico, mas sim na completa artificialidade da acusação judicial e na falsidade ideológica do próprio crime que lhe é imputado. [1, 2]

O autor usa o "vírus" e a posterior acusação das magistradas como uma alegoria absurda para criticar o que considera ser a arbitrariedade e a falta de sustentação do sistema de justiça português (visando diretamente o Ministério Público e o DIAP). [1]

O que há de "falso" ou caricato nesta construção assenta em três pontos:

1. A Desconexão Absurda da Prova: O "vírus" (o próprio corpo exposto do magistrado ao baixar os calções) não tem qualquer relação factual, lógica ou material com crimes financeiros. O que há de falso é a premissa de que uma inspeção física íntima possa servir de "prova irrefutável" para um crime de falsificação da contabilidade. [1, 2]
2. A Criação de Crimes "Do Nada": Na sátira de Pedro Arroja, o vírus simboliza o "pecado original" ou o pretexto que o sistema judicial utiliza para perseguir alguém. As magistradas não precisam de faturas, perícias financeiras ou auditorias; o crime é "declarado" imediatamente apenas porque decidiram que o que viram era a prova. [1, 2]
3. Paralelo com a Realidade do Autor: Pedro Arroja escreve estas novelas satíricas baseando-se no seu próprio histórico de litígios e na acusação real que enfrentou por difamação. Para o autor, a acusação que o próprio sofreu na vida real é tão "falsa", ridícula e fabricada como as magistradas Lili e Fafá a olharem para as partes íntimas do magistrado X e verem ali um crime de contabilidade. [1]

Em suma, o vírus é "falso" porque é uma invenção processual. Representa a acusação kafkiana onde o réu é culpado não pelo que fez, mas porque a acusação decidiu interpretar qualquer coisa que venha dele (até a nudez forçada) como a evidência de um crime complexo. [1]

Pergunta:

Elas arrestaram-lhe o "vírus"?

Resposta da IA

Na narrativa satírica de Pedro Arroja no blog Portugal Contemporâneo, as magistradas Lili e Fafá não chegam a arrestar o "vírus" do magistrado X.

O papel do "vírus" na história esgota-se no momento da inspeção física forçada e na constituição imediata como arguido. A acusação e o processo avançam a partir dessa "evidência" bizarra, mas a figura jurídica do arresto de bens (que serve para congelar património ou meios financeiros) não é aplicada ao órgão físico em si. [1]

Toda a sequência é um exercício de puro absurdo kafkiano: as magistradas utilizam a nudez forçada do magistrado X como a prova material absoluta para o crime de falsificação da contabilidade, ironizando o poder que o autor considera que o Ministério Público tem de extrair conclusões criminosas a partir de factos completamente desconexos da realidade. [1]

(Continua acolá)