Função dos juízes na sociedade — segundo o Catecismo da Igreja Católica
1. Vida em sociedade e autoridade legítima
A Igreja ensina que toda a sociedade humana necessita de uma autoridade que assegure a ordem, o bem comum e a convivência pacífica (CIC 1897–1904). Os juízes fazem parte dessa autoridade legítima ao exercerem a função judicial.
2. Administração da justiça e serviço ao bem comum
A função essencial dos juízes é aplicar a lei de forma justa, garantindo que os direitos das pessoas sejam respeitados, que os conflitos sejam resolvidos e que o bem comum seja protegido. A autoridade deve exercer-se sempre “moralmente”, ao serviço das pessoas e não por interesse próprio (CIC 1902).
3. Respeito pela dignidade da pessoa humana
O julgamento humano deve refletir a justiça e a caridade, reconhecendo a dignidade de cada pessoa (CIC 1929). A administração da justiça não pode ser arbitrária, mas fundamentada na verdade e orientada para o bem (CIC 1950–1953).
4. A justiça civil e a justiça moral
Ao aplicarem a lei, os juízes contribuem para uma ordem social que favorece a prática do bem e limita o mal (CIC 1903). A autoridade civil, incluindo a judicial, só é legítima quando promove a justiça e respeita a lei moral.
5. A responsabilidade moral dos que julgam
Aqueles que exercem autoridade — incluindo os juízes — têm uma responsabilidade particular diante de Deus pelo modo como a exercem (CIC 2235). Devem agir com integridade, imparcialidade e retidão.
PS: O Chatbot do Catecismo Católico foi uma sugestão do Pedro Arroja e a primeira pergunta que fiz foi sobre a função dos juízes na sociedade. No fundo, tudo o que o PA tem vindo a pregar.
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