02 setembro 2025

A ditadura da toga (7)

 (Continuação daqui)



7. Começar o jogo a ganhar


Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas.

Julgar com imparcialidade? Mas como, se o próprio Alexandre de Moraes, sendo o relator da acusação é também membro do colectivo de cinco juízes que vai julgar o caso?

A acusação começa o jogo a ganhar por 1-0. Não existe imparcialidade nenhuma.

É esta batota - esta ausência de fairness - que um espírito anglo-saxónico como o de Donald Trump nunca aceitará. "This is not fair dealings", dirá ele, como muito bem observou Kipling (cf. aqui).

O sistema de justiça penal que os brasileiros herdaram de Portugal é um sistema batoteiro, favorecendo decisivamente a acusação em detrimento da defesa. A batota está na massa do sangue dos ditadores de toga a tal ponto que eles já não dão por ela. Eles julgam-se imparciais quando a parcialidade está ali mesmo debaixo dos olhos de quem quiser ver.

(Continua acolá)

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