23 julho 2025

A Decisão do TEDH (449)

 (Continuação daqui)



449. Talvez em meados de Agosto


Estarei hoje, quarta-feira, 23 de Julho, a partir das 20:30 horas num podcast da Zuga TV para falar sobre este processo judicial.

A Zuga TV é um projecto mediático que visa aproximar as culturas portuguesa e brasileira, que se define como conservador, libertário e cristão, e tem sede em Vila Nova de Famalicão.

Desde há um mês que adio a minha participação neste podcast à espera que, antes do início das férias judiciais, fosse publicado o acórdão do Tribunal da Relação do Porto que expectavelmente me vai absolver dos dois crimes por que me condenou em Março de 2017.

Mas nada. Cansei-me de esperar e decidi avançar. Na idade em que estou, esperar por decisões judiciais em Portugal é apostar em morrer antes delas serem conhecidas.

(Talvez o acórdão saia em meados de Agosto porque, como escreveu recentemente o vice-presidente do Sindicato dos juízes, as férias judiciais não são férias: cf. aqui).

Eu tenho de admitir que o meu sentimento de injustiça se está a transformar em sentimento de revolta e, por isso, não deixarei de especular durante o Verão sobre as possíveis razões da demora na produção do acórdão. 

Do ponto de vista judicial o acórdão não tem dificuldade nenhuma, basta citar os acórdãos do TEDH e do Supremo sobre o caso. Mas é politicamente embaraçante para o ministro Rangel e para o Governo, para a Cuatrecasas e para o próprio TRP. E aqui é que deve estar o busílis.

É aviltante que o Tribunal da Relação do Porto não mostre celeridade, para já não dizer urgência, em descondenar  um cidadão dos crimes por que injusta e corruptamente o condenou. 

(Continua acolá)

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