31 maio 2025

O ROSTO DO LEVIATÃ


 

🧭 IA Federalizada: O Rosto Digital do Leviatã

No final de maio de 2025, os Estados Unidos deram um passo perigoso rumo à centralização absoluta: a Câmara dos Representantes aprovou uma proposta que suspende toda a legislação estadual sobre inteligência artificial durante uma década. Numa só penada, a diversidade regulatória de cinquenta estados foi apagada. Em nome da inovação e da ordem, criaram-se as condições ideais para o nascimento de um Leviatã digital.

A promessa e o veneno

A proposta, ironicamente batizada de “Big Beautiful Bill”, apresenta-se como uma solução elegante para evitar a fragmentação legal e estimular o progresso tecnológico. Na prática, retira aos cidadãos e às comunidades locais o poder de se protegerem contra os abusos algorítmicos, de fiscalizarem as decisões automatizadas nos seus contextos específicos, e até de experimentarem modelos éticos distintos de regulação.

Esta suspensão da soberania estadual equivale a entregar toda a bússola moral e jurídica da IA a um único centro de poder — o governo federal. E isso, para qualquer espírito que preze a liberdade, deveria ser motivo de alarme.

O Leviatã veste código

O Estado moderno tem já demasiados instrumentos de intrusão e vigilância. Com a centralização da IA, adquire agora uma arma invisível, omnipresente e potencialmente imparável: algoritmos que decidem quem recebe crédito, quem é monitorizado, quem tem acesso à saúde, quem é silenciado nas redes. Tudo isto pode acontecer sem que haja sequer uma instância local a que recorrer, sem apelo nem agravo.

A IA, sob domínio exclusivo do Estado federal, torna-se o novo tentáculo do Leviatã. Um poder que se apresenta como técnico, mas que será inevitavelmente político. Um código que se diz neutro, mas que incorporará os preconceitos, os interesses e os jogos de bastidores de Washington.

🧭 A Bússola aponta noutro sentido

Bússola Libertária recorda-nos que a descentralização é a forma mais eficaz de proteger a liberdade. Quando diferentes jurisdições competem, o cidadão pode escolher. Quando há diversidade de modelos, há experimentação, responsabilidade e possibilidade de fuga ao abuso.

Neste caso, os estados deveriam poder definir os seus próprios limites à IA: exigir transparência, proteger a privacidade dos seus habitantes, ou mesmo incentivar novas abordagens éticas. Uniformizar pela força é nivelar por baixo.

A liberdade exige, sim, regras. Mas exige sobretudo que essas regras não sejam impostas por um centro único de poder, longe da realidade das pessoas.

Uma década sem defesa

Deixar milhões de americanos sem qualquer proteção regulatória local durante 10 anos é uma loucura disfarçada de pragmatismo. E é uma lição para todos nós, noutros continentes: se aceitarmos que o Estado é o único árbitro da tecnologia, acabaremos como súbditos num império de silício.

Não é a IA que ameaça a liberdade. É a aliança entre algoritmos opacos e governos centralizadores. Contra esse perigo, a Bússola Libertária não vacila: o Norte é sempre a descentralização, a soberania local, o direito à escolha e à desobediência civil.

Porque o que se está a construir — com boas intenções e códigos elegantes — é um Leviatã com olhos de máquina e mãos invisíveis.

 

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