CUATRECASAS - Uma Máfia Legal (25)

 (Continuação daqui)

25. A jagunçada dos ricos

O Papá Encarnação nunca me perdoou eu ter revelado em público a proposta que me fez, e a minha própria advogada também não achou graça nenhuma. A partir dali, sempre que nos cruzávamos no átrio do Tribunal, nem bom dia nem boa tarde, ele voltava-me ostensivamente as costas. Para esta sua atitude contribuía, é claro, o facto de eu ter desancado o filhinho na abertura de instrução.

Os advogados estão obrigados a guardar segredo sobre aquilo que negoceiam em nome dos seus clientes, mas eu não estou vinculado por esse código de silêncio ou omertà. Para mim, aquilo não era negociação nenhuma. Aquilo era crime. Numa negociação ambas as partes podem, em princípio, ganhar, e a negociação consiste precisamente em cada uma das partes procurar repartir os ganhos mais a seu favor e menos a favor da outra. Pelo contrário, quando um assaltante aponta uma arma ao peito da sua vítima e lhe diz "O dinheiro ou a vida!", não existe negociação nenhuma, a vítima só tem a perder e o assaltante só tem a ganhar. Existe crime de ameaça e de extorsão.

Era essa a situação em que eu me encontrava. Ou ia para julgamento e arriscava pagar 100 mil euros em indemnizações à Cuatrecasas e ao seu director ou, em alternativa, aceitava humilhar-me, retirando tudo aquilo que havia dito na televisão - e que no dia seguinte seria notícia nos jornais -, descredibilizando-me publicamente para sempre e, ainda por cima, pagando cinco mil euros a uma instituição de caridade.

O sistema de  justiça estava a ser utilizado como um instrumento de ameaça, de calúnia e de extorsão - o sistema de justiça estava ao serviço da criminalidade. A justiça não foi feita para isto nem os advogados, que são agentes da justiça e possuem privilégios próprios do poder judicial, foram feitos para isto. O Papá Encarnação estava ali a representar um bando de jagunços e em breve eu faria um post no Portugal Contemporâneo com o título "A jagunçada dos ricos", referindo-me à Cuatrecasas.

Quem quisesse extorquir ou ameaçar pessoas, assassinar a personalidade de alguém, não tinha como se enganar. Podia empregar um bando de jagunços, mas essa solução tinha um inconveniente - sendo tudo feito por jagunços era tudo ilegal e o mandante corria o risco de acabar com os seus cúmplices na prisão. Pelo contrário, feito pela Cuatrecasas era tudo legal, na realidade a Cuatrecasas fazia tudo isso usando o próprio sistema de justiça como instrumento, em lugar de pistolas ou facas. Naturalmente, sendo tudo mais sofisticado, era bastante mais caro, a jagunçada da Cuatrecasas era uma jagunçada de ricos.   

Naquele dia 30 de Maio de 2018 no Tribunal Matosinhos era o dia das alegações finais. Nesse dia eu iria falar pela segunda e última vez. Antes, só tinha falado na primeira sessão, a 6 de Fevereiro, e nessa altura o juiz tinha-me cortado a palavra quando eu, para me defender,  estava a expôr a jurisprudência do TEDH sobre o conflito entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra. Em breve compreendi porquê - eu era o único naquela sala que tinha estudado a jurisprudência do TEDH.     

A  cena, embora com contornos diferentes, viria a repetir-se nas alegações finais quando, de novo, eu fui impedido de falar para me defender. A conclusão era terrível. Eu estava há quatro meses naquele Tribunal para defender o meu direito à liberdade de expressão mas, nas duas vezes que me foi concedida a palavra, nem no Tribunal eu tive liberdade de expressão para me defender.

As coisas passaram-se assim:

O juiz começou por dar a palavra ao magistrado X (Ferreira da Rocha).

Ele levantou-se, fez um gesto próprio de alguém a quem se roubou a carteira, e disse:

-Ah!... esqueci-me das notas no gabinete...

Imediatamente eu vi neste episódio de quem vai para o trabalho e se esquece do material uma confirmação do perfil que já tinha traçado dele, imaginando-o estudante de Direito:

-É o tipo de estudante que nunca vai às aulas ... passa muito tempo nos copos... só estuda nas vésperas dos exames... e copia pelos colegas...

Depois de um momento de atrapalhação ... vou buscar as notas, não vou buscar as notas... decidiu-se, como era de esperar, pela solução mais fácil:

-Ahnnn... não vou...

Foi um erro, porque o discurso saiu todo atabalhoado. Acabou a pedir ao juiz a minha condenação por duas razões. Primeira, porque eu não tinha o devido respeito pelos políticos e pelos advogados. Segunda, porque a jurisprudência do TEDH, segundo ele, não se aplicava a Portugal (Em 2018 fazia quarenta anos que Portugal tinha subscrito a CEDH e aceitado submeter-se às decisões do TEDH)

Seguiu-se o Papá Encarnação, que foi radicalmente diferente. Ele não trazia notas, menos ainda notas esquecidas no gabinete. Ele trazia um volumoso texto, cuidadosamente organizado que, de pé, leu solenemente perante o tribunal.

Cinco minutos depois, perante aquela monotonia, quando a cabeça me começou a pesar sobre os ombros e fez pela primeira vez  menção de descair, olhei discretamente em volta e reparei que já todos tinham desligado.

-Que grande pastelada!...,

pensei, enquanto o Papá Encarnação continuava de pé, imperturbável e impante, a ler o seu longo discurso, mas agora, aparentemente, só mesmo para ele.

E só despertei no final quando ele pediu ao juiz a minha condenação porque, segundo disse,  a CEDH só se aplicava a jornalistas, e eu não era jornalista e, em seguida,  pronunciou uma frase que soou aos meus ouvidos como uma verdadeira bomba: "Portanto, peço ao tribunal que condene o réu  numa indemnização elevada".

Eu dei um salto no banco dos réus.

-Uma indemnização elevada!?...É preciso ter lata!...,

murmurei sem que ninguém ouvisse.

Falou em seguida a advogada de defesa até que chegou a minha vez. Falei outra vez sobre a jurisprudência do TEDH, mas o toque mais picante do meu depoimento estava guardado para o fim. Pegando na deixa do Papá Encarnação, e apontando para ele, dirigi-me assim  ao juiz, em jeito de conclusão (cito de memória):

-Estou muito admirado que o Dr. Adriano Encarnação tenha pedido a minha condenação numa indemnização elevada. Muito admirado, mesmo. É que, antes do julgamento se iniciar, quando saímos lá para fora, para uma tentativa de conciliação, ele propôs-me desistir da acusação por uma importância muito mais modesta do que os 100 mil euros que me reclama no processo...Propôs-me...

e foi nessa altura que fiz uma pausa propositada, enquanto olhava para a direita para a minha advogada. Ela abanava violenta e lateralmente a cabeça. Olhei em frente e o juiz, embora mais moderadamente, também abanava a cabeça. Olhei para a esquerda e o Papá Encarnação, esse, tinha a cabeça entre as pernas.

Voltei-me de novo para o juiz e disse:

-Bom... se não posso dizer...então, eu não digo...

e foi assim que terminou o meu depoimento.

Aquilo que eu tinha para dizer resumia-se em três palavras: "cinco mil euros", mas olhando em retrospectiva, não foi importante esta restrição à minha liberdade de expressão. Toda a gente na sala já sabia. Para os advogados, porém - o próprio juiz já tinha sido advogado - era importante preservar as aparências, fazer prevalecer a omertà sobre a realidade para ocultar os crimes que se escondiam debaixo dela.

Dias depois, quando foi lida a sentença, apesar de os queixosos pedirem, em conjunto, 100 mil euros em indemnizações, o juiz condenou-me apenas em cinco mil. Ainda bem, senão eu já tinha tema para um novo post no Portugal Contemporâneo, o de que o juiz teria sido mais papista que o Papá [Encarnação].

(Continua acolá)