Um mártir (14)

 (Continuação daqui)

14. Subiram todos

Miguel Macedo faleceu prematuramente na sexta-feira passada aos 65 anos de idade (a esperança média de vida dos homens em Portugal é actualmente de 79 anos). A causa da morte terá sido um infarto do miocárdio em que o stress é um dos três principais factores contributivos (os outros são a história familiar e o tabaco)

Acusar criminalmente uma pessoa inocente não é trabalho judicial. É crime, crime de calúnia para o qual o Código Penal prevê uma pena que pode ir até três anos de prisão.

O facto de os agentes da justiça estarem protegidos por um regime de imunidade não torna os seus crimes inexistentes. Apenas assegura que nunca responderão por eles.

Para resumir esta série de posts pode dizer-se que emergem quatro figuras principais. 

Primeiro, Miguel Macedo, que viu a sua carreira política destruída e que, durante cinco anos, viveu sob a angústia de ir parar à prisão por crimes que nunca cometeu.

Segundo, o procurador José Niza (assistido pela procuradora Susana Figueiredo) que conduziu as alegadas investigações criminais contra o ex-ministro e produziu a acusação.

Terceiro, o magistrado Amadeu Guerra, director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o departamento do Ministério Público onde se desenrolaram as "investigações" que conduziram à acusação.

Quarto, Carlos Alexandre, o juiz de instrução que validou a acusação do Ministério Público contra Miguel Macedo (a qual viria a a ser arrasada pelo juiz presidente do colectivo de juízes, Francisco Henriques, que o absolveu).

O processo ficou encerrado em 2020 com a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa  que confirmou a absolvição de Miguel Macedo decidida em primeira instância.

À distância de cinco anos é caso para perguntar o que é que aconteceu a estes quatro personagens do Processo Vistos Gold.

-Subiram todos.

O procurador José Niza subiu entretanto de Procurador da República a Procurador-Geral Adjunto, a categoria mais alta da carreira do Ministério Público.

O magistrado Amadeu Guerra subiu de director do DCIAP a Procurador-Geral da República.

O juiz Carlos Alexandre subiu de juiz de direito no Tribunal Central de Instrução Criminal a juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.

O mártir Miguel Macedo subiu hoje ao céu. O funeral realizou-se esta tarde da Igreja de São José de São Lázaro para o Tanatório de Braga, onde foi cremado.

Miguel Macedo é o único que merece ter subido. Os outros deveriam ter descido ao inferno, confirmando a minha tese que a Justiça é o único sector da vida pública portuguesa em que os criminosos, em lugar de serem punidos, acabam a ser promovidos.

(Continua acolá)