Almirante Gouveia e Melo (XLIX)

 (Continuação daqui)

XLIX. As capoeiras

Se a ruína do Estado foi a principal consequência do regime de democracia-liberal que colapsou com a Revolução de 28 de Maio de 1926, é altura de perguntar:

-E quem foram os principais responsáveis?

A resposta é a seguinte:

-As corporações, os grupos sectários de interesses, tendo à frente os partidos políticos e os sindicatos.

A importância das corporações para a destruição do Estado foi tal, e Salazar atribuiu-lhes tal importância, que o Estado Novo que ele criou se definiu como um Estado Corporativo.

Porém, como a própria designação sugere, as corporações não andavam mais à solta, mas passaram a estar sujeitas à tutela do Estado. Para o efeito, Salazar criou duas instituições cuja importância tem sido largamente subestimada.

A primeira foi o Ministério das Corporações através do qual o Estado controlava a actividade corporativa no país. A segunda, muito mais importante ainda, foi a Câmara Corporativa, onde estavam representadas todas as corporações (profissionais, económicas, morais).

Nenhuma lei era aprovada no Parlamento sem que primeiro tivesse o parecer favorável da Câmara Corporativa, significando que nenhuma lei era aprovada que favorecesse uma corporação em detrimento das outras que, em conjunto, representavam o público em geral.

Quanto às duas principais corporações que contribuíram para o colapso do Estado democrático da I República - os partidos políticos e os sindicatos - a Constituição de 1933 viria a proibir os primeiros e a restringir seriamente a actividade dos segundos, designadamente proibindo a greve.

(A Constituição de 1933 foi, dentre as várias Constituições que Portugal já teve desde 1822, a única que foi submetida a referendo do povo português, sendo aprovada por uma larga maioria).

No microcosmo do Ministério da Saúde e no contexto do combate à pandemia, o Almirante Gouveia e Melo teve de tirar várias "capoeiras" e os seus respectivos "galos" do caminho para poder cumprir a sua missão ao serviço de todos os portugueses, a "capoeira única", nas suas próprias palavras (cf. aqui, min. 19:30).

Foi apenas um cheirinho daquilo que agora o espera a uma escala imensamente maior, se quer vir a ser não apenas mais um Chefe de Estado mas o Chefe de um Estado decente ao serviço de todos os portugueses.  

(Continua acolá)