(Continuação daqui)
386. Volodymyr
O acórdão do TEDH Almeida Arroja v. Portugal foi recentemente traduzido para ucraniano:
Заявник, José Pedro Almeida Arroja — громадянин Португалії, який народився в 1954 році і на час розгляду справи проживав у місті Порту. Економіст та професор університету, він також був щотижневим політичним коментатором у щоденній програмі новин на приватному телевізійному каналі Porto Canal. Увечері 25 травня 2015 року заявник взяв участь в обговоренні питання на каналі Porto щодо зупинки будівництва педіатричного відділення лікарні São João (Святого Івана Хрестителя) в місті Порту (пан José Pedro Almeida Arroja на той час очолював асоціацію, яка збирала кошти на будівництво відділення). Він, серед іншого, заявив наступне: «На заваді стала політика... Через юридичну фірму [«С.»] під керівництвом [P. R.] ... [був підготовлений] документ ... який змусив лікарню зупинити виконання будівельних робіт ... коли громадянське суспільство починає робити такі будівельні проєкти, як цей ... (будівельні роботи, які мала б робити держава, а отже, політики), вони відчувають, що це виставляє їх у поганому світлі ... і тому [P. R.] і його юридична фірма підготували документ, який зупинив будівельні роботи ... діти там туляться в халупі, і P. R. хоче сприяти тому, щоб вони залишалися в халупі, замість того, щоб мати належне п'ятиповерхове приміщення, яке ми – португальська громада – зібралися запропонувати лікарні. «[P. R.] є ідеальним прикладом [тісного зв'язку між політикою, бізнесом і професіоналами] – адже він є політиком і водночас очолює велику юридичну фірму. Це дуже багато! Більше того, він політик, член Європарламенту, він проводить багато часу за кордоном, що це означає? Як політик, він, безумовно, шукає клієнтів для своєї юридичної фірми, клієнтів переважно з державного сектору: лікарня São João, мерія, міністерства того і того ... це політичний документ, щоб винагородити руку, яка їх годує». Мова йшла про Меморандум про взаєморозуміння, розроблений юридичною фірмою C. для лікарні, та який був відхилений асоціацією, яку очолював заявник. P. R., який був адвокатом і відомим членом Європейського парламенту, та юридична фірма, директором якої він був, подали кримінальні скарги щодо заявника, звинувачуючи його в наклепі за обтяжуючих обставин і заподіянні шкоди юридичній особі. У червні 2018 року Кримінальний суд міста Matosinhos визнав заявника винним у заподіянні шкоди юридичній особі (юридичній фірмі «C.»), встановивши, що заяви відносно Меморандуму про взаєморозуміння та його політичного характеру були фактичними твердженнями, які не відповідали дійсності і вплинули на престиж фірми. Суд оштрафував заявника та зобов'язав виплатити
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A história conta-se em poucas palavras.
Quando o presidente Putin soube que a law firm C mencionada na versão original do acórdão em inglês era a Cuatrecasas mandou logo convocar a direcção da sociedade. Dois dias depois, compareceram em Moscovo cinco directores da Cuatrecasas, três da sede em Barcelona, incluindo o presidente, e dois de Portugal, também incluindo o presidente do escritório de Lisboa, que é o maior escritório da Cuatrecasas no estrangeiro
Ao ler o acórdão Almeida Arroja v. Portugal, o presidente Putin tinha ficado muito impressionado com o facto de a Cuatrecasas ter conseguido fazer condenar esse tal Arroja por dois crimes (dois!) que não existiam. A ideia do presidente era ver se a Cuatrecasas também conseguiria fazer condenar o Zelenski para acabar com a guerra, mas tinha de ser por meia dúzia de crimes, e não apenas dois, e a pena tinha de ser pelo menos de 15 anos de prisão, e não meramente multa e indemnizações.
O presidente da Cuatrecasas respondeu ao presidente Putin que ele tinha chamado a sociedade certa para o serviço que desejava. Diante dele tinha três advogados espanhóis e dois portugueses, oriundos dos países que mais tinham cultivado a tradição jesuíta do casuísmo. Não havia advogados no mundo que melhor representassem essa tradição.
O presidente Putin já tinha ouvido falar remotamente dos jesuítas na escola primária porque quando o Papa Clemente XIV extinguiu a Companhia de Jesus em 1773, alguns jesuítas refugiaram-se na Rússia, donde mais tarde reconstruiriam a Companhia. O que o presidente Putin não sabia era o que é que os jesuítas tinham a ver com os advogados da Península Ibérica e o que era isso do casuísmo.
Quem deu a explicação foi o presidente da Cuatrecasas-Portugal. Começou por dizer o que era o casuísmo, uma expertise única dos advogados de Portugal e Espanha que consistia em meter na prisão quem não devia ir para lá e livrar da prisão aqueles que deviam para lá ir. A razão dessa expertise única é que tinham sido os jesuítas portugueses e espanhóis os grandes missionários que trouxeram para a Igreja as tribos africanas e latino-americanas durante a Contra-Reforma.
Infelizmente - continuou o presidente da Cuatrecasas-Portugal -, isso tinha valido aos advogados ibéricos uma injusta reputação de serem uns aldrabões, e quando se preparava para explicar em que é que isso consistia, ouviu-se um dos advogados espanhóis presentes na sala sussurrar entre dentes:
-Si... abogados aldrabones ... muy aldrabones ... los portugueses un poco más que los españoles...,
o que deixou os advogados portugueses bastante irritados, via-se na expressão facial deles.
Foi então que o presidente Putin perguntou qual era o risco de a operação falhar na eventualidade de os juízes se recusarem a condenar o Zelenski. Foi o outro advogado português presente na reunião, que tinha ascendência brasileira, que respondeu dizendo que o presidente Putin não se devia preocupar com isso, porque os jesuítas, na sua tradição casuística, também tinham deixado doutrina acerca da corrupção dos juízes. E até citou uma socióloga brasileira originária do Piauí sobre essa matéria:
Quanto ao que, modernamente, chama-se simplesmente de corrupção, ela é aconselhada amplamente. Assim um manual diz que "os juízes podem receber presentes das partes, quando estas lhos dão por amizade, ou por reconhecimento da justiça que eles fizeram, ou para levá-los a fazê-la no futuro, ou para obrigá-los a tomar um cuidado particular com o seu caso, ou para engajá-los a resolvê-lo com presteza". (cf. aqui)
O presidente Putin disse então que tinha visto na internet que a Cuatrecasas era uma sociedade de advogados "full-service" e perguntou o que é que isso significava. Foi um advogado espanhol que prestou o esclarecimento dizendo que todos os serviços da Cuatrecasas eram entregues chave-na-mão, já com os juízes e os magistrados do Ministério Público devidamente metidos no bolso.
Por esta altura, o presidente Putin estava completamente rendido à evidência acerca da vantagem competitiva da Cuatrecasas para realizar a missão e pediu ao presidente da sociedade se lhe apresentava um proposta de trabalho, o que ele fez imediatamente porque já a trazia no bolso do casaco:
Objectivo: pôr o Zelenski na prisão por 15 anos ou mais.
Prazo de execução: seis meses.
Carga de trabalho e Honorários: três milhões e duzentas mil horas de trabalho a 540 euros à hora. Total: 1,728 mil milhões de euros (preço dos juízes e magistrados do MP já incluído, bem como as custas judiciais).
Prazos de pagamento: um terço (576 milhões de euros, não reembolsável) pago com a adjudicação do contrato e a realização da primeira fase da operação; em caso de insucesso desta fase, o segundo terço será pago com a condenação; e o terço final com a entrada do Zelenski na prisão.
Primeira fase da operação: traduzir para ucraniano o acórdão Almeida Arroja v. Portugal e enviar ao Zelenski com um cartão da Cuatrecasas com os seguintes dizeres:
"Volodymyr, ou te rendes ou acontece-te o mesmo que ao Arroja, mas agravado. Apanhas uma condenação por seis crimes e uma pena de 15 anos de prisão em cúmulo jurídico. Tens cinco noites para decidir."
Era este acórdão, traduzido em ucraniano, que agora jazia na mesa de cabeceira do presidente Zelenski pela terceira noite consecutiva, enquanto ele dormia.
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