A Decisão do TEDH (190)

 (Continuação daqui)

190. Um instrumento do crime

Um inquérito de opinião publicado esta semana veio mostrar aquilo que já se sabia, que a esmagadora maioria dos portugueses não acredita na justiça.

De acordo com a sondagem, 72% dos inquiridos considera que a justiça em Portugal é "má" ou "muito má" (cf. aqui).

As críticas mais correntes ao sistema de justiça são conhecidas, que a justiça é lenta, cara, excessivamente garantística, desajustada da realidade (medieval), etc., e tudo isso o meu case-study tem vindo a mostrar neste blogue.

Mas o problema principal da justiça em Portugal não é nenhum desses. É outro e tem vindo a ser exposto exuberantemente neste blogue.

É o facto de o sistema de justiça se ter tornado um instrumento do crime. O sistema de justiça é usado não para fazer justiça mas para cometer crimes, quase sempre por insiders do sistema, em nome próprio ou por conta de outrem.

Quando a decisão do TEDH veio fazer justiça (foi preciso um tribunal internacional: cf. aqui)) tinham ficado para trás os crimes de calúnia, extorsão e enriquecimento ilícito, que nunca serão penalizados.

(Continua acolá)