18 maio 2024

A Decisão do TEDH (179)

 (Continuação daqui)



179. Uma donzela

A tolerância dos portugueses à liberdade de expressão pode ser ilustrada pelo meu case-study.

Este é o estado em que ficou o ministro Paulo Rangel depois do meu comentário televisivo:

"Ora, como consequência directa e necessária das expressões proferidas pelo demandado a seu respeito, o demandante sentiu-se vexado e humilhado publicamente, com alteração de humor, que passou a ser triste em alguns períodos, irritabilidade, desgosto, a par de natural revolta, o que teve interferência no seu quotidiano e no seu descanso, atentas as imputações e as qualificações insultuosas efectuadas". (cf. aqui)

Não é grande a tolerância à liberdade de expressão numa cultura feminina como a portuguesa. Tanto assim que muita gente em Portugal viu crimes no meu comentário e, chegados ao TEDH - cuja jurisprudência é enformada pela cultura democrática, protestante e masculina dos países do norte da Europa - ninguém viu crime nenhum. 

As mulheres são mais sensíveis à crítica e às ofensas à honra do que os homens. No limite, a donzela é a figura extremada da nossa cultura à qual não se pode ofender a honra.

Diz muito acerca do estado da nossa democracia que Portugal tenha a ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros uma donzela.

(Continua acolá)

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