A Decisão do TEDH (137)

 (Continuação daqui)

Palácio da Justiça (Guimarães)

137. Terá de vir de fora

Os países católicos como Portugal não mudam através de reformas que gradualmente vão adaptando as instituições à realidade. Mudam de supetão, de maneira surpreendente e radical, passando do oito para o oitenta.

Aconteceu recentemente na Argentina com a eleição de Roger Milei e, em Portugal, nos últimos meses houve também duas mudanças radicais na sua vida pública.

A primeira aconteceu com a subida surpreendente do Chega nas últimas eleições legislativas, que quase triplicou a sua votação de dois anos atrás. Mais radical ainda foi a mudança que este fim de semana ocorreu no F.C. Porto. André Vilas-Boas venceu de forma avassaladora com mais de 80% dos votos.

Pode ser que estes sinais prenunciem uma  mudança radical na mais importante instituição nacional a necessitar de mudança - a justiça.

Não vai ser fácil porque a justiça é o único dos três poderes do Estado que não é eleito. As três corporações de juristas que se apropriaram do sistema de justiça - advogados, magistrados do Ministério Público e juízes - e que o utilizam para a promoção dos seus interesses pessoais, corporativos, políticos e, às vezes, criminosos (como sucedeu no caso que culminou na presente decisão do TEDH), não vão querer largá-lo com facilidade.

Uma coisa é certa. A mudança radical que o sistema de justiça necessita nunca virá de dentro do sistema e nunca será feita por juristas. Terá de vir de fora e feita por não-juristas.

Mas como?

Não sei ao certo. Talvez de alguma dessas formas surpreendentes e radicais de mudança em que os portugueses parecem ser especialistas.

(Continua acolá)