A Decisão do TEDH (28)

 (Continuação daqui)

Sir Francis Drake, o pirata-cavalheiro (cf. aqui)

28. A armada

Os crimes de que eu era acusado pela sociedade de advogados Cuatrecasas e pelo seu director no Porto, Paulo Rangel, tinham sido cometidos num comentário televisivo que ainda hoje está na internet. (cf. aqui).

Aos meus olhos não havia ali crime nenhum. Por isso, quando a minha advogada me pediu para indicar testemunhas para minha defesa, eu recusei. Testemunhas para quê se os crimes, caso existissem, estavam ali à vista de todos?

Acabei por ceder um pouco e aceitei nomear apenas uma testemunha, uma colaboradora minha de longa data, minha colega na direcção da Associação Joãozinho e tesoureira da Associação.

Fiquei foi estarrecido quando vi a lista de testemunhas por parte da acusação.  Eram catorze, quase todos advogados, cinco deles da Cuatrecasas, a segunda maior sociedade de advogados da Península Ibérica, logo atrás da também espanhola Garrigues, e a sexta maior da Europa continental.

É altura de fazer aqui um parenteses para inquirir como é que, não sendo Espanha, nem de longe, o maior país da Europa continental, o nível de litigância é tal que as suas sociedades de advogados são das maiores do continente (e as portuguesas também seriam se Portugal tivesse a dimensão de Espanha).

Porquê?

Como expliquei noutro lugar, Espanha  e Portugal são os dois países católicos da Europa que lideraram a resistência ao protestantismo, que é uma cultura jurídica, em resultado do princípio "Sola Scriptura". Os países católicos, pelo contrário, não têm uma cultura jurídica (na cultura católica o principal legislador é a Tradição), as suas leis positivas são geralmente más, os seus juristas medíocres, a jurisprudência praticamente inexistente.

Ora, com o advento da democracia e da liberdade, que são criações do protestantismo, os advogados ibéricos aproveitaram a incultura jurídica dos seus concidadãos, e a aleatoriedade das decisões judiciais, para lhes porem processos por tudo e por nada e, em nome da justiça, ameaçar, chantagear e extorquir pessoas e empresas. Foi assim que cresceram as grandes sociedades de advogados na Península Ibérica que, em muitos casos, se confundem com verdadeiras corporações de criminosos. 

O processo-crime que a Cuatrecasas e o seu director  puseram contra mim é um caso de extorsão. Eles arrecadaram quase 20 mil euros em indemnizações mais juros, mas quem me vai ressarcir não são eles, mas o Estado português. É assim que as sociedades de advogados ibéricas, como a Cuatrecasas, cresceram até à dimensão que hoje têm, em boa parte à custa da chantagem e da extorsão e da mera trapalhada jurídica.

Voltando ao assunto principal,  logo após o início  do julgamento no Tribunal de Matosinhos, eu tive o sentimento que dificilmente iria ganhar contra tão poderosos adversários. A partir de certa altura,  convenci-me que a minha advogada estava a ser ameaçada e que tinha afrouxado a minha defesa; o magistrado do MP, que esteve prestes a virar a acusação contra os acusadores, de repente não compareceu a uma sessão decisiva do julgamento. Tudo jogava contra mim.

Por essa altura eu já tinha concluído que, para me defender, tinha de jogar fora do campo de experiência dos meus adversários, que eram os tribunais, onde eu não iria conseguir batê-los. Então, passei a usar intensamente este blogue para ridicularizar a acusação e o julgamento, utilizando o humor e o sarcasmo tanto quanto podia. Quem consultar o blogue entre 4 de Fevereiro e 12 de Junho de 2018, vai poder acompanhar as peripécias do julgamento quase a par e passo.

Foi numa dessas ocasiões que me senti na necessidade de identificar aquela tropa de testemunhas de acusação que desfilavam contra mim no tribunal, sessão após sessão, ao longo de quatro meses. A tropa era comandada pela  Cuatrecasas, que é espanhola. Por outro lado, há muito tempo, por virtude da jurisprudência do TEDH, eu estava convencido que, mais cedo ou mais tarde, esta tropa espanhola iria ter uma estrondosa derrota.

Ocorreu-me então ao espírito a analogia com a Invencível Armada, a armada de Felipe II de Espanha que, em 1688, decidiu invadir a Inglaterra e sofreu uma copiosa derrota às mãos do herói-corsário britânico Francis Drake.

À frota da Cuatrecasas decidi, então, chamar "A armada" num post que ainda hoje permanece um dos mais populares deste blogue: cf. aqui.

A estrondosa derrota  da Armada chegou, finalmente, a semana passada e eu sinto-me agora um verdadeiro Drake.  

(Continua acolá)