16 dezembro 2023

Um passo de gigante (134)

 (Continuação daqui)



134. A cultura corporativa, criminosa e cabotina

O Caso da Praia do Meco, que ocorreu a 15 de Dezembro de 2013, e cujo aniversário teve lugar ontem (cf. aqui), ilustra perfeitamente a cultura corporativa, criminosa e cabotina que vigora no Ministério Público.

A investigação criminal ao caso foi liderada pelo magistrado Joaquim Moreira da Silva da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Na altura, a sua superiora hierárquica, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, era a magistrada Francisca van Dunem.

(Francisca van Dunem viria a tornar-se ministra da Justiça do governo de António Costa, significando que a separação entre política e justiça, ou o célebre mantra de António Costa "À justiça o que é da justiça e à política o que é da política" não passa de uma fantasia).

Na altura, os pais de uma das vítimas protestaram contra a incúria e a incompetência do magistrado Joaquim Moreira da Silva e do Ministério Público na condução da investigação criminal ao caso. Em troca, o magistrado Joaquim Moreira da Silva pôs-lhes um processo-crime por difamação, o mesmo acontecendo à jornalista Ana Leal da TVI que cobriu o assunto (cf. aqui).

A lição é muito clara: Quem se mete com o Ministério Público leva!

Em Janeiro de 2020 o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem arrasou a investigação do Ministério Público ao caso. 

E o que fez na altura Francisca van Dunem, que era a superiora hierárquica do magistrado Joaquim Moreira da Silva?

Louvou-o, a ele e a toda a investigação! (cf. aqui)


(Continua acolá)


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