JUSTIÇA

JUSTIÇA

 

O maior problema de Portugal é a justiça. Num Estado de direito, as disfunções judiciais são uma bomba atómica que ameaça as fundações do regime.

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por ser o braço armado da justiça, tem o dedo sempre colocado sobre o botão vermelho que pode despoletar essa bomba e, portanto, merece um escrutínio especial.

 

O Pedro Arroja tem prestado um serviço inestimável ao País, com os seus posts sobre a PGR, a instituição que sucedeu ao Tribunal da Inquisição e que não deixa de fazer jus às sua origens.

 

São necessárias reformas, mas elas não aparecem porque a populaça adora a prepotência sobre os ricos e poderosos e ignora a prepotência sobre os pobres. Foi com base nessa cultura que o Pombal enriqueceu, levando os Távoras ao cadafalso, para gáudio da galera.

 

Neste momento, estamos a atravessar uma grave crise política, que parece ter sido despoletada pela inépcia e falta de senso-comum da PGR. O tema da reforma veio portanto ao de cima e José Sócrates escreveu um excelente artigo a propósito.

 

Na minha idade acredito pouco em reformas porque cheguei à conclusão de que o Bem Comum não depende das Leis, mas sim das pessoas que a impõem e/ou manipulam. Os EUA, neste momento, perseguem o principal candidato às eleições presidenciais de 2024, com base num enquadramento legal que é suposto ser o melhor do Mundo Ocidental. Porquê? Porque o DOJ (a PGR deles) se deixou politizar.

 

A propósito da prepotência sobre os pobres (a grande maioria da população), deixo aqui o print de um Tweet recente sobre a população prisional. Portugal é (provavelmente) o país com mais presos/capita da EU e 20% destes estão em preventiva.

Em pleno “fascismo” o número de presos era menos de metade do atual e o número de presos preventivos não passava dos 10%.

Que fazer?

 

Acredito mais nos incentivos económicos do que nas reformas. Algo que me parece bastante exequível seria criar uma fundo para premiar o topo do ranking (a organizar) dos magistrado do MP e retirar desse fundo indemnizações para as vítimas de prisões que se tenham vindo a revelar arbitrárias ou abusivas.

 

EXEMPLO:

Neste momento o quadro de magistrados do MP é de 1.595 procuradores (no ativo). Um fundo com (1.595 * 5.000 € = 7.975 M€) cerca de 8 milhões de Euros seria excelente.

 

Se durante 1 ano se verificasse que 50 cidadãos inocentes tinham passado 90 dias presos injustamente e se recebessem 1.000 €/dia de sequestro, o fundo procederia a uma indeminização global de 4.500 M€.

 

Sobrariam 3.500 M€ para bónus aos melhores magistrados.

 

Oito milhões de Euros são “Peanuts” no OE, mas poderiam incentivar o rigor e compensar as vítimas.

 

É uma ideia! Neste momento precisamos de ideias, especialmente de ideias "fora da caixa".