05 dezembro 2022

Um juiz do Supremo (143)

 (Continuação daqui)

Juiz Mercolino e a esposa (à direita), em março deste ano, à saída do STJ onde o juiz foi julgado por um crime que, afinal, foi cometido pela esposa (cf. aqui)


143.  Directora do IRS

O juiz, também conhecido entre os traficantes por Mercolino, terá feito com o seu amigo Lagarelhos o seguinte acordo. O amigo não punha a boca no trombone e ele faria tudo o que pudesse, nos meandros do sistema de justiça, para minorar a pena ao amigo.

Na verdade, nunca deve ter existido presidiário tão feliz como Duarte Lagarelhos. Desde que foi preso, no meio dessa manifesta infelicidade, tudo o que lhe aconteceu depois foram só coincidências felizes. Era como se um anjo lhe tivesse posto a mão por baixo.

Preso em 2003, aos sessenta anos de idade, considerado o cabecilha de uma rede de 12 traficantes que exportava ecstasy para os EUA, seria julgado no ano seguinte em Bragança. Como se isso não bastasse, o juiz Mercolino ainda lhe atirou sobre as costas mais um processo-crime, este por difamação agravada. Por esta altura, Duarte Lagarelhos terá julgado que iria morrer na prisão, tal era o fardo das acusações que pesavam sobre ele.

Até que, uma após outra, aparentemente caídas do céu, como verdadeiras graças de Deus, as boas notícias começaram a chegar. 

Uma foi que, de um momento para o outro, aparentemente sem quê nem para quê, o juiz Mercolino desistiu do processo por difamação. O fardo sobre os ombros de Lagarelhos começava a ficar mais leve.

Outra aconteceu ainda em 2003, logo depois de ter sido preso. O juiz Mercolino, que estava colocado no Tribunal da Relação do Porto, pediu a sua transferência para o Tribunal da Relação de Guimarães. 

Que coincidência! 

Até 2003 os recursos das decisões do Tribunal de Bragança iam para o Tribunal da Relação do Porto, mas com a inauguração do Tribunal da Relação de Guimarães no ano anterior, a partir de 2003 passaram a ir para Guimarães. Quer dizer, quando Lagarelhos fosse julgado e condenado em Bragança (como veio a acontecer no ano seguinte), o recurso da condenação teria uma mão amiga à sua espera no Tribunal da Relação de Guimarães (cf. aqui).

Que coincidência feliz!

Mas havia mais.

Enquanto o pobre Sérgio Casca foi cumprir a sua pena de prisão para Santarém, a 400 quilómetros de casa, Duarte Lagarelhos cumpriu a sua pena no Estabelecimento Prisional (E.P.) de Bragança, ali mesmo com a família e os amigos por perto. Quando não gostasse da ementa da cadeia, a família levava-lhe para o almoço posta mirandesa ou alheiras de Mirandela acabadas de cozinhar, mais uma garrafa de vinho tinto do Douro superior. 

Que bom!

Mas o melhor ainda estava para vir. Duarte Lagarelhos cumpriu pouco tempo de encarceramento e em breve estava a gozar de um regime especial (RAVE) que, entre outras coisas, lhe permitia sair da prisão para vir passar os fins-de-semana a casa. Este regime era tratado junto do Instituto de Reinserção Social (IRS). E é aqui que a sorte de Duarte Lagarelhos desafia toda a imaginação, ele deve ter sido o presidiário mais sortudo em toda a história criminal de Bragança.

É que, quem tratou pessoalmente do dossier Lagarelhos no Instituto de Reinserção Social, foi, nem mais nem menos, que a sua Directora que, por acaso, é esposa do juiz Mercolino:

8. Inquirição de DDD - a fls. 74) - esposa do assistente [juiz Mercolino]e Diretora do IRS - que contou a conversa mantida com o arguido PP, a propósito da deslocação deste àqueles serviços para tratar da possibilidade da transferência do seu pai, NN [Duarte Lagarelhos], recluso no EP de ..., para o regime de RAVE. (cf. aqui).


(Continua acolá)

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