(Continuação daqui)
97. O historial do juiz Marcolino
Vários juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro foram este domingo apupados em Nova Iorque. Alguns ficaram surpreendidos e até se permitiram dar lições de democracia no centro do país que mais tem contribuído para espalhar a democracia no mundo, e o primeiro país do mundo a nascer democrático (cf. aqui e aqui).
Ficaram surpreendidos mas não deviam.
Muitos brasileiros perderam a confiança no seu mais alto tribunal que reúne as funções do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça em Portugal. Não confiam na imparcialidade dos seus juízes conselheiros [chamados "ministros", no Brasil]. São todos de nomeação política e chegam ao mais alto tribunal do país sem nunca terem feito um julgamento na vida.
Esta tradição de os juízes dependerem do poder político, é uma tradição que Portugal deixou no Brasil e que é herdeira de uma das mais tenebrosas instituições que existiram no mundo e que Portugal protagonizou, juntamente com a Espanha - a Inquisição. Os juízes ficam às ordens do poder político para fazerem política - designadamente, perseguindo os opositores -, pelo caminho dando a sensação ao povo de que estão a fazer justiça.
Quando as pessoas perdem a confiança na justiça é a democracia que está em causa porque se perde a confiança na imparcialidade do árbitro do jogo democrático. Como o Brasil é um Portugal exagerado, este processo de degradação da democracia está mais avançado no Brasil do que no país que lhe legou as instituições. Mas Portugal está a ir atrás.
A democracia no Brasil não vai durar muitos mais anos. E em Portugal?
Até aqui era apenas o Tribunal Constitucional, que é um tribunal político, que tinha juízes de nomeação política. Mas com a nomeação do juiz Francisco Marcolino - pública e ostensivamente ligado ao PS -, para juiz do Supremo Tribunal de Justiça, é o mais alto tribunal judicial do país que, sem vergonha, está a ser contaminado.
Daqui a pouco, como já acontece abundantemente no Brasil, não faltarão pessoas a irem presas só porque não pertencem ao partido do poder. E com o historial do juiz Marcolino de condenar inocentes e utilizar a justiça como instrumento de terrorismo económico, social e político, as perspectivas não são animadoras, nem para a justiça nem, por arrasto, para a democracia em Portugal.
(Continua acolá)
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