03 novembro 2022

Um juiz do Supremo (71)

 (Continuação daqui)



71. O grande mistério


O juiz Marcolino, presidente da 1ª Secção Criminal do TRP, foi afastado da apreciação do recurso do processo Face Oculta porque era amigo de Armando Vara.

Foi a juíza Paula Guerreiro que acabou por ser a relatora do acórdão do TRP, não sem que antes, dentro da 1ª secção, o processo tivesse sido distribuído a um juiz que era vizinho de Armando Vara em Vinhais, Bragança. 

A juíza Paula Guerreiro - frequentemente referida neste blogue (p.ex., cf. aqui) - confirmou a decisão de primeira instância que condenara Vara a uma pena de prisão efectiva de 5 anos. Perante a chamada "dupla conforme", Armando Vara estava irremediavelmente destinado a ir para a prisão. Em desespero de causa, e para adiar o inevitável, Vara recorreu para o Tribunal Constitucional alegando a violação de direitos constitucionais.

E é aqui que começa a desenhar-se um novo e verdadeiro mistério.

O tempo foi passando, e nada. Era um caso em que "Nem o pai morre nem a gente almoça". Tinha passado muito tempo e nem Armando Vara ia para a prisão nem o TC se pronunciava.

Os jornalistas foram em busca de saber o que é que se estava a passar. Contactaram o TC e receberam como resposta que este tribunal não se pronunciava porque o processo nunca lá tinha chegado.

O caso começou a ganhar foros de escândalo público:

-A insustentável leveza do Vara: cf. aqui 

-Há um ano que Armando Vara consegue adiar prisão: cf. aqui

-Processo que envolve Armando Vara continua a marcar passo: cf. aqui

E foi somente depois desta pressão pública que o processo chegou ao TC que, obviamente, considerou o recurso improcedente.

Armando Vara acabaria por dar entrada na prisão em 2019, cinco anos depois de ter sido condenado pelo tribunal de Aveiro.

O grande mistério era, evidentemente, o de saber por que é que o processo demorou tanto tempo a chegar do Tribunal da Relação do Porto ao Tribunal Constitucional em Lisboa.

Algumas das respostas possíveis são:

a) Porque não havia ninguém que o transportasse do Porto para Lisboa.

b) Porque se perdeu pelo caminho

c) Porque o juiz Marcolino o meteu na gaveta.


(Continua acolá)

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