(Continuação daqui)
103. Forças ocultas
O juiz Marcolino tem muito mais o perfil de um criminoso do que o perfil de um juiz. Por isso, existe um aspecto altamente intrigante na sua carreira profissional e na sua ascensão recente à mais alta categoria da magistratura.
A carreira do juiz Marcolino é recheada de episódios rocambolescos que levariam à prisão qualquer cidadão normal. Ele comete regularmente os crimes de prevaricação, calúnia, difamação, falso testemunho, ameaças, agressões, extorsão (na forma efectiva e na forma tentada), ele já sequestrou até um cidadão livre por muitos anos (embora em co-autoria, cf. aqui); ele trafica rotineiramente em processos judiciais, usa processos judiciais como instrumento de intimidação, decide processos judiciais a favor da própria mulher, ele já apareceu indiciado no tráfico de droga, a lista é sem fim, ele é um criminoso serial.
E, no entanto, o pior que lhe aconteceu foi uma sanção de dez dias de multa, aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura, que é o órgão de disciplina dos juízes.
Em vários casos em que, na condição de inspector judicial, ele pressionou juízes em Bragança a decidirem processos a seu favor, comportando indemnizações cíveis, e em que estava em causa o crime de extorsão (uma vez na forma efectiva, outras na forma tentada), O CSM considerou apenas ter havido violação do dever de lealdade. E - como quem dá uma palmadinha no rosto do juiz com a mensagem "Para a próxima vê lá se te portas bem..." -, cortou-lhe dez dias ao vencimento.
Mais recentemente, depois de ter sido julgado no Supremo Tribunal de Justiça por difamação da sua colega Paula Sá, e de ter mentido ostensivamente perante este alto Tribunal, atribuindo as ofensas à sua mulher, não só foi absolvido, como, menos de seis meses depois, ele próprio era juiz do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto o processo ainda estava em recurso, um caso nunca visto neste Tribunal.
Existe qualquer coisa oculta na carreira profissional do juiz Marcolino que, não só lhe põe a mão por baixo quando ele parece em vias de cair no abismo, como o catapulta para cima ao ponto de o promover à categoria de juiz conselheiro, a mais alta categoria da magistratura, com um vencimento da ordem dos sete mil euros mensais e a expectativa de uma reforma dourada.
O carácter corporativo da profissão de juiz e a leniência com que os juízes se julgam e se protegem uns aos outros é um factor explicativo para a insólita carreira do juiz Marcolino na judicatura. O facto de ele ser do PS é outro factor que acrescenta ainda mais poder explicativo à situação. Mas nada disto é suficiente para explicar como é que um criminoso chega a juiz do Supremo. Forças ocultas parecem estar presentes.
Tenho de admitir que, se essas forças existem, eu não as conheço. Mas, parafraseando o juiz Marcolino, estou a investigar.
Autor [juiz Marcolino]– Eh… provavelmente alguns membros … eh … se calhar alguns membros, sôtor. Se calhar alguns membros. Eu não sei, eu não sei (...), eu não sei. Estou a investigar. Quer dizer… no momento ainda não sei, mas estou a investigar. Garanto-lhe que estou a investigar”. (cf. aqui)
É isso também que eu estou a fazer, estou a investigar. Garanto que estou a investigar. E já volto com a resposta, se a conseguir encontrar.
(Continua acolá)
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