16 abril 2022

Ou talvez não (7)

(Continuação daqui)


7. Quarenta

Pretendo agora inquirir se existe algum critério económico, por menos exigente que seja, que explique ou torne razoável, a pensão de reforma que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai pagar à ex-ministra da Justiça, Francisca van Dunem: 6 750 euros ao mês ou 94 500 euros ao ano.

1) Critério das contribuições

Francisca van Dunem tem 66 anos e a esperança de vida da mulher portuguesa é de 83 anos, tendo portanto pela frente uma expectativa média de vida de 17 anos. Segue-se  que a CGA tem pela frente um encargo esperado de 1 606 500 euros com a pensão de reforma a pagar à ex-ministra.

Supondo que a ex-ministra teve uma vida activa de 40 anos, e assumindo taxas de juro zero (como têm sido nos últimos anos), que contribuições deveria a ex-ministra ter feito ao longo da sua vida activa para a CGA para justificar a pensão que esta lhe vai pagar?

A resposta é 2 868,75 euros por mês ou 40 162,5 euros por ano.

É crível que ela tenha descontado estes valores para a CGA?

Não. Nem de longe. É um absurdo, a ex-ministra não deve ter ganho isso de salário médio durante a sua vida activa, quanto mais fazer esses descontos para a CGA.

A conclusão a tirar é que face aos descontos que terá feito a pensão de reforma da ministra é absurdamente elevada.


2) Critério do salário médio.

A ex-ministra Francisca van Dunem vai ganhar na reforma  6 750 euros por mês ou 94 500 euros ao ano.

Quanto ganha o português médio a trabalhar?

Resposta: 1 361 euros ao mês ou 19 054 euros ao ano.

Parece justo que a ex-ministra van Dunem, sem trabalhar, ganhe cinco vezes mais do que o português médio que trabalha? 


3) Critério do IRS

A taxa efectiva média de IRS em Portugal é de 12,23%, significando que o trabalhador português paga em IRS uma média de 166,45 euros por mês ou 2 330 euros ao ano.

Quantos contribuintes portugueses é necessários juntar em sede de IRS só para pagar a pensão de reforma à ex-ministra Francisca van Dunem?

Resposta: Quarenta.


Conclusão. A julgar pela amostra acima, não existe critério económico que torne razoável a pensão de reforma que a CGA vai pagar à ex-ministra van Dunem. 


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