Pedro Frazão, o deputado do Chega eleito por Santarém, é o quarto (em doze) deputado do Chega ameaçado pela justiça com uma pena de prisão (cf. aqui).
Em causa está o crime de de ofensa à honra (difamação agravada) do grande revolucionário trotskista, Francisco Louçã, agravado pelo facto de o ilustre revolucionário ser membro do Conselho de Estado.
Toda a gente sabe que os crimes de ofensa à honra, como a difamação, são crimes do tempo do fascismo e anti-democráticos, ao ponto de o Conselho da Europa há mais de uma década recomendar aos Estados membros, como Portugal, a sua abolição. É que, segundo o Conselho da Europa, são maneiras de calar a oposição (cf. aqui).
Quem diria que o grande revolucionário defende a sua honra ao abrigo de leis penais fascistas?
O crime foi cometido em Novembro, a queixa apresentada em Dezembro, e o julgamento começou hoje em Cascais (cf. aqui).
Quem diz que a justiça portuguesa é lenta não sabe o que anda a dizer.
Sem comentários:
Enviar um comentário