(Continuação daqui)
IV. Contra os socialismos, verdade e honestidade dos governos produzem crescimento económico
A direita de direita não tolera vícios económicos e financeiros dos governantes que empobrecem os portugueses.
1. O CHEGA governará segundo os princípios utilizados no governo das nossas famílias.
2. O CHEGA tornará o Estado uma pessoa de bem, tratando os cidadãos como ele mesmo exige ser tratado, designadamente no cumprimento escrupuloso de contratos e prazos de pagamento.
3. O CHEGA considera a política económica e a responsabilidade social faces da mesma moeda, pelo que dará prioridade às crianças na saúde e no ensino; e aos idosos na saúde e segurança económica, implementando uma reforma mínima garantida, equivalente ao salário mínimo nacional.
4. O CHEGA terá como objetivo económico principal começar a pagar a dívida pública portuguesa, a quarta maior do mundo.
5. O CHEGA praticará o princípio do equilíbrio orçamental: as despesas do Estado nunca serão superiores às receitas, salvo em circunstâncias excecionais.
6. O CHEGA diminuirá o peso do Estado na economia (hoje cerca de 50%) reduzindo os impostos e reduzindo mais do que proporcionalmente a despesa pública.
7. O CHEGA reduzirá os impostos diretos (IRS e IRC) de modo a estimular o crescimento económico. Implementará uma taxa única de IRS, com um patamar de isenção.
8. O CHEGA praticará uma política de despesa pública baseada no princípio da hierarquização das prioridades. Cada necessidade satisfeita através do Estado será classificada segundo uma escala de prioridades («muito necessária»/«necessária»/«desnecessária») na afetação dos recursos públicos.
9. O CHEGA procurará a solução mais económica para satisfazer as necessidades coletivas providas através do Estado, sem preconceitos dessa solução estar no setor público, privado ou social.
10. O CHEGA aplicará o princípio do orçamento de base zero, escrutinando cada despesa do Estado, em cada ano, como se fosse a primeira vez.
Comentário:
O CHEGA governará o Estado português segundo os princípios de governação que já provaram a sua bondade em outros períodos da sua história (v.g. Estado Novo) e que se aplicam igualmente à boa governação das famílias, das empresas e de todas as outras instituições.
O CHEGA tornará o Estado uma pessoa de bem, dando o exemplo no cumprimento escrupuloso dos seus compromissos (v.g., contratos, prazos de pagamento). O Estado será reduzido em tamanho às funções de um Estado subsidiário, baixando os impostos e reduzindo ainda mais as despesas. O Estado não viverá acima das suas possibilidades (princípio do equilíbrio orçamental) e a primeira prioridade da governação será a de pagar aquilo que deve, reduzindo a dívida pública.
O CHEGA vê a nação como uma família alargada e, à semelhança do que se passa na família, dará prioridade às crianças, que ainda não se podem sustentar a si próprias, e aos idosos, que já não podem sustentar-se a si próprios. Em relação a estes, e no exercício do carácter subsidiário do Estado, o CHEGA implementará uma reforma mínima nacional equivalente ao salário mínimo nacional.
(Continua)
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