Dez Anos (4)

(Continuação daqui)

4. Três anos e meio

A Associação Joãozinho começou a construção da nova ala pediátrica do HSJ em 2 de Novembro de 2015 (cf. aqui). A obra estava assente num Despacho do Secretário de Estado da Saúde do Governo Passos Coelho, Dr. Manuel Teixeira, que dava autorização para a sua realização; no reconhecimento de utilidade pública da Associação Joãozinho pelo Ministério da Segurança Social; e ainda num Despacho do Tribunal de Contas que, tendo analisado o plano de execução e financiamento da obra, e concluído que não havia dinheiros públicos envolvidos, a dispensou de Visto Prévio.

Em termos de execução, a obra assentava num contrato de empreitada entre a Associação Joãozinho e a o consórcio de construtoras Lucios-Somague no valor de 20,2 milhões de euros; e num Protocolo Tripartido entre o HSJ, a Associação Joãozinho e o consórcio de construtoras em que a única obrigação do HSJ era a de desimpedir o espaço onde a obra seria realizada, o qual estava ocupado com velhas construções onde ainda funcionavam serviços do Hospital.

Os trabalhos começaram, portanto, com as construtoras a fazerem a demolição das velhas instalações existentes no local (cf. aqui). Porém, três semanas após o início dos trabalhos, a 26 de Novembro, entrou em funções o governo da geringonça liderado por António Costa, tendo à frente o PS, apoiado no BE e no PCP. 

No fim de Janeiro seguinte, a Associação Joãozinho  recebeu do engenheiro-chefe da obra uma notícia preocupante. O Serviço de Sangue, que funcionava numa velha instalação situada no local da obra e que era para ser demolida, continuava em actividade e a administração do Hospital não dava sinais de a desocupar. A 3 de Março os trabalhos  viriam a parar por falta de frente-de-obra.

Nos meses (e anos) seguintes a Associação Joãozinho agiu repetidamente sobre a administração do Hospital e sobre o Ministério da Saúde pedindo que o HSJ cumprisse aquilo que assinou e libertasse o espaço, a fim de que a obra pudesse ser continuada. Sem efeito. A obra ficou parada durante três anos e meio, com os primeiros trabalhos de demolição realizados e o estaleiro da obra montado à espera que o Serviço de Sangue fosse transferido para outro local.

Nunca aconteceu. O governo da geringonça tinha bloqueado a obra da Associação Joãozinho, prolongando por três anos e meio o internamento das crianças nos contentores metálicos.

O Protocolo Tripartido previa que o HSJ cedesse o espaço à Associação Joãozinho pelo período de três anos (renovável) para que esta aí fizesse a obra. No final de 2019, a Associação Joãozinho recebeu uma carta da administração do HSJ que, no essencial, dizia assim: "Tinham passado os três anos da cedência do espaço sem que a Associação Joãozinho tivesse realizado a obra. Portanto, fazia o favor de levantar o estaleiro e de se ir embora". 

(Continua)