(Continuação daqui)
(Política/Funções do Estado)
27. Funções sociais
Assumem particular relevo nos sectores do Ensino, Saúde e Segurança Social. São estras funções sociais que se encontram na base de um modelo de Ensino e de Saúde universais e gratuitos, ambos assentes, contudo, numa saudável e livre concorrência entre Público e Privado, como acontece na generalidade dos países europeus.
Assentando numa concepção subsidiária do Estado, o Chega assegurará a todos os portugueses que não possam pagar, serviços estatais de ensino, saúde e segurança social. Todos estes serviços, porém, estarão abertos à concorrência privada oferecendo aos cidadãos liberdade de escolha, num quadro de concorrência sadia entre os sectores público e privado.
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