14 julho 2021

uma quinta

"PSD insiste em Figueiredo Dias pata o Tribunal Constitucional e propõe Maria Benedita Urbano e Afonso Patrão" (cf. aqui)

É a vez de o PSD indicar uma catrefada de boys e girls para o Tribunal Constitucional quando outros cessam o mandato, entre os quais a juíza Rangel.

As nomeações para o TC são feitas por maioria de dois terços dos deputados na Assembleia da República, uma maioria que desde sempre só o PS e o PSD conseguem fazer.

O Tribunal Constitucional é, portanto, uma quinta do PS e do PSD e, juntamente com o Ministério Público, a principal instituição corruptora da justiça no país.  

A independência do poder judicial em relação ao poder político - um dos princípios basilares da democracia - fica corrompido logo no tribunal que está em primeiro lugar da hierarquia judicial. Depois, a partidarização da justiça desce deste tribunal para os tribunais inferiores com a mesma fluidez com que o rio corre do monte para o vale.

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