É estranho que o juiz António Joaquim Piçarra, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, em vésperas daquela que vai ser a decisão mais mediática do Tribunal Central de Instrução Criminal, venha anunciar que vai propor a sua extinção (cf. aqui).
Será que se prepara um escândalo na justiça para a próxima sexta-feira?
Este sinal aponta que sim.
E qual seria o escândalo?
-A não pronúncia de José Sócrates. O juiz Ivo Rosa vir dizer que não vê motivos para o levar a julgamento.
E eu gostava?
-Sim, gostava. Seria um grande passo para a reforma da justiça em Portugal. As reformas em Portugal só ocorrem por motivo de escândalos ou de imposições externas.
Na realidade, o juiz António Joaquim Piçarra já começou a antecipar a reforma da justiça, propondo a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal.
O Ministério Público é uma associação de criminosos. Não pronunciando José Sócrates, ou só o pronunciando por parte dos crimes que o Ministério Público lhe imputa, é certo que o juiz Ivo Rosa confirmará a minha tese.
Acusar uma pessoa inocente é crime (denúncia caluniosa). Sujeitar uma pessoa inocente a prisão preventiva também é crime (sequestro). Arrestar os bens de uma pessoa inocente é ainda crime (roubo). Por que é que os procuradores do Ministério Público não hão-de responder pelos crimes que cometem?
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