daqui a 20 anos

"Casos Marquês e BES podem não estar concluídos daqui a 20 anos" (cf. aqui)

Esta semana, os procuradores-gerais adjuntos - a categoria mais alta do Ministério Público, onde se ganha mais que a primeiro-ministro - Euclides Dâmaso e Maria José Morgado participaram num debate sobre corrupção organizado pelo jornal Observador. 

É preciso salientar, desde já, e como se torna claro desde o início no áudio, que os procuradores Dâmaso e Morgado estão jubilados. A questão prévia e importante aqui é que os membros da casta a que eles pertencem não se reformam como as pessoas comuns. Eles jubilam-se.

E uma das novidades que eles vieram revelar à Nação é que os casos Marquês e BES podem não estar resolvidos nem dentro dos próximos 20 anos (2041).

Ora, o principal arguido do processo Marquês (que já leva 8 anos) - José Sócrates - terá em 2041 a idade de 84 anos e, tendo em conta a esperança de vida do homem português, é mais provável que nesse ano esteja morto do que vivo.

Quanto ao principal arguido do processo BES (que já leva 7 anos) - Ricardo Salgado - é praticamente certo que estará morto em 2041. Se estiver vivo, fará 97 anos.

A questão que se põe é, pois, a seguinte. Como é que magistrados do MP experimentados, que são supostos conhecerem o sistema de justiça do país, que são altamente pagos pela função que desempenham, elaboram processos judiciais intermináveis que têm todas as probabilidades de não estarem concluídos antes da morte dos principais arguidos?

Certamente que não é para fazer justiça. Manter uma pessoa sob suspeita até à morte, sem lhe dar a possibilidade de limpar o seu nome das acusações (frequentemente falsas) que o MP lhe faz, com os seus bens arrestados, muitas vezes tendo sofrido pelo caminho penas preventivas, como a prisão, não é justiça nenhuma.

É crime. E é um crime de uma crueldade refinada, condenando prematuramente os arguidos à morte social.

É um crime perpetrado por quem faz a instrução dos processos -  procuradores do MP em conluio com "juízes" de instrução. Os processos já são instruídos sabendo de antemão, e com o propósito explícito, de que não vão terminar antes da morte do arguido, para que ele nunca se possa reabilitar.

A questão passa, então, a ser a seguinte: "O que é que move estes criminosos?".

Fazer justiça, não é. "Então, é o quê?"

Descubra a resposta nos próximos posts da série "Um grande bando de ladrões", a tese agostiniana acerca do Estado donde desapareceu a justiça e que, na versão que lhe deu o Papa Bento XVI, se poderia chamar igualmente "Uma associação de malfeitores".