"No meu mandato orgulho-me de terem avançado, com duas procuradoras [gerais da República], operação marquês, operação BES recentemente, o julgamento de Tancos, operação Lex, operações contra magistrados judiciais, não pararam de avançar" (cf. aqui)
Foram avanços extraordinários. A operação Marquês (José Sócrates) já existe há mais de 7 anos e ainda está na fase de instrução, isto é, ainda não se sabe sequer se há motivo para levar o ex-primeiro ministro a julgamento. A este ritmo, o processo estará encerrado lá para o ano 2040.
O mesmo com a operação BES. A acusação demorou 6 anos a ser produzida e, portanto, está ainda mais atrasada que a operação Marquês.
Na operação Lex já se sabia há décadas que alguns dos magistrados arguidos vendiam sentenças, mas a acusação só saiu em 2020.
O caso de Tancos é o menos mau, mas mesmo esse já vai entrar no quarto ano e está muito longe de estar terminado.
Por esta "avanços" na Justiça portuguesa, de que o Presidente se orgulha, Portugal já foi condenado centena e meia de vezes pelo Tribunal Europeu do Direitos do Homem (cf. aqui).
Mas não admira que o Presidente esteja orgulhoso. Sendo Professor de Direito, ele contribuiu para esta vergonha nacional. Os ritmos da Justiça em Portugal reflectem os ritmos de vida na Idade Média - devagar, devagarinho e parado.
O orgulho do Presidente é, na realidade, uma flagrante violação de um dos mais elementares direitos humanos - o direito à justiça "num prazo razoável" (artº 6º da CEDH, cf. aqui).
Em lugar de se orgulhar, deveria pedir desculpa a todos os portugueses na sua dupla qualidade de professor de Direito e de Presidente da República.
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