"Estamos a falar de um processo disciplinar em que, segundo a lei orgânica do TC, o juiz ou juíza é investigado/a, suspenso/ preventivamente e julgado/a pelo TC com recurso para o próprio TC. Ou seja, eu seria julgada, em última instância, pelos próprios inquisidores (...)" (cf. aqui, ênfases meus).
Quer dizer, a juíza Clara Sottomayor, juíza de mérito do Supremo Tribunal de Justiça e, entre 2016 e 2019 juíza do Tribunal Constitucional por indicação do BE, só agora, quando se viu na iminência de ser julgada em processo disciplinar no TC, é que descobriu que a justiça portuguesa é inquisitorial.
Enquanto juíza nunca lhe tinha ocorrido.
Mais vale tarde do que nunca.
Uma outra parte da entrevista da juíza Clara Sottomayor que vale a pena citar:
"Foi pior do que isso. [O juiz Manuel Soares, presidente da ASJP] chamou-me radical e colocou em causa a minha imparcialidade, a qualidade principal de um juiz ou juíza sem a qual não pode exercer funções" (ênfases meus).
Sem comentários:
Enviar um comentário