30 junho 2020

o crime de sequestro

Miguel Sousa Tavares: "Está na altura de pôr fim ao monopólio de Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal" (cf. aqui).

O processo dos Vistos Gold, que tenho vindo a referir, envolveu uma série de crimes e de brutalidades contra pessoas inocentes, como o ex-chefe da polícia de fronteiras, Manuel Jarmela Palos.

Esses crimes e brutalidades foram sobretudo cometidos pelos magistrados do Ministério Público, como o magistrado José Niza que tenho vindo a destacar.

Porém, os magistrados do Ministério Público não agiram sozinhos.

Jarmela Palos, que foi considerado inocente no ano passado pelo tribunal de primeira instância, uma inocência confirmada a semana passada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, esteve preso preventivamente.

Ora, prender indevidamente uma pessoa é o crime de sequestro (artº 158º do Código Penal, cf. aqui).

Agora, adivinhe quem decidiu a prisão preventiva a Manuel Jarmela Palos.

A solução está aqui.

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