dois juízes

É agora público e notório que existe uma guerra dentro do Tribunal do Santo Ofício, aliás, Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC, vulgo Ticão). É o caso EDP que está a trazer o assunto a público (cf. aqui).

A guerra é motivada pelos inquisidores, aliás, magistrados do Ministério Público, que trabalham na sede da Inquisição, aliás Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

No Ticão só existem dois juízes.

Um é um autêntico juiz do Tribunal do Santo Ofício que assina por baixo tudo aquilo que os inquisidores lhe dão para assinar. O outro faz questão de se comportar como um verdadeiro juiz e afirmar a sua independência e imparcialidade esforçando-se por manter a equidistância entre a acusação, protagonizada pelos inquisidores, e a defesa dos casos que é chamado a apreciar.

Escusado será dizer que os inquisidores não gostam nada deste segundo juiz que é alvo de frequentes campanhas na comunicação social que parecem anónimas mas que têm autores certos - os inquisidores.

Há uns meses, o verdadeiro juiz foi chamado para apreciar a abertura de instrução da Operação Marquês. Os inquisidores e o juiz-inquisidor não gostaram.

E, aparentemente, numa manobra de retaliação, o juiz-inquisidor pediu para ficar com os processos que estavam nas mãos do verdadeiro juiz, numa espécie de ameaça implícita: "Tu ficaste com o meu brinquedo, eu quero ficar com os teus. Se tu destruíres o meu brinquedo eu destruo os teus".

Um destes processos era o da EDP. Por isso, os arguidos deste processo interpuseram um incidente de recusa contra o juiz-inquisidor e recusaram esta semana responder às suas inquirições. Na realidade, um juiz não pode andar por aí a escolher processos, "quero este, não quero aquele…", porque viola o princípio do juiz natural, pondo em causa a sua imparcialidade.

Assim, ao final de oito anos nas mãos da Inquisição, o processo da EDP encontra-se ainda em fase de instrução, neste momento muito particular em que os arguidos recusam responder ao juiz-inquisidor.

O enredo mostra também como funciona a justiça em Portugal, à mercê de rivalidades entre juízes, acicatadas pela Inquisição.

Talvez seja a altura de extinguir esses dois grandes cancros do sistema de justiça em Portugal, como lhes chamou recentemente o advogado João Nabais (cf. aqui) - a Inquisição (DCIAP) e o Tribunal do Santo Ofício (TCIC). Foram extintos em 1821, mas ressuscitaram. Precisam de ser extintos outra vez duzentos anos depois.