assumiu funções soberanas

Um jornalista brasileiro ficou muito surpreendido com a explicação que eu propus para o mau funcionamento da Justiça no Brasil (cf. aqui).

A explicação é muito simples. A Justiça do Brasil é herdeira da tradição de Justiça que os portugueses lá deixaram. Esta tradição é uma tradição inquisitorial e anti-democrática. Como Portugal e o Brasil vivem há poucas décadas em democracia, e a reforma democrática da Justiça nunca foi feita, é isso que explica o mau funcionamento da Justiça em ambos os países.

Portugal e o Brasil vivem em democracia com um sistema de justiça que é próprio dos tempos da monarquia absoluta e católica, e de um catolicismo muito particular - o da Inquisição.

No vídeo seguinte, fala o juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Gilmar Mendes, sobre o Ministério Público: cf. aqui.

No vídeo é referido o nome de Rodrigo Janot, o ex-PGR (chefe do Ministério Público) que planeou assassinar o juiz Gilmar Mendes. É também referido o nome de Delton Dallagnol, o procurador do MP que conduziu as acusações que levaram à prisão de Lula.

Os problemas do Ministério Público no Brasil são os mesmos de Portugal - as fugas de informação [vazamentos] com origem no MP, a ausência de qualquer investigação criminal, ou outra forma de escrutínio, ao próprio MP e, acima de tudo, o facto de o MP ter adquirido um poder soberano que é absoluto, ilegítimo e anti-democrático.

Selecciono a seguir as principais passagens do vídeo:

"Agora … me conte um caso - um caso só - em que tenha havido vazamento e que o Ministério Público tenha investigado..."  (min 1:20)

"Veja... o Ministério Público assumiu funções soberanas…" (min. 2:03)

"Você já viu algum resultado de alguma investigação em relação a membros do Ministério Público?" (min. 2:13)