uma mão invisível

Esta semana, em dois dias consecutivos em programas da SIC, estiveram representantes das três grandes corporações que controlam a justiça e, em muitos casos, a fazem sua e a utilizam para seu benefício corporativo, mesmo se a Constituição diz que a justiça é feita para o povo e em nome do povo.

São eles, o presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, o presidente do sindicato dos juízes, Manuel  Soares, e o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Meneses Leitão.

Aos meus olhos é um excelente sinal que eles se sintam coagidos a vir prestar contas ao público - em nome do qual são supostos exercerem a justiça -, sobre aquilo que fazem e aquilo que se passa no sistema de justiça.

É sinal de que, finalmente, a justiça pode estar aí para a reforma democrática que nunca fez.

O tema da justiça tem aliás feito capa em todos os jornais e revistas nas últimas semanas. Por exemplo, no seu último número, a revista Visão (pp. 46-51) faz tema de capa do processo que levou à expulsão do juiz-desembargador Rui Rangel da magistratura, e à aposentação compulsiva da sua mulher, também juiz-desembargadora no mesmo Tribunal.

A viciação das sentenças no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) começava, evidentemente, no momento da distribuição dos processos onde aparentemente uma mão invisível colocava certos processos nas mãos de certos juízes.

Questionado sobre este assunto, o presidente do TRL, juiz Orlando Nascimento, respondeu à Visão (p. 49) que naquela altura (2012-13) a distribuição dos processos era feita "com um programa informático" e, como tal, deveria ser aleatória.

Não é só no Tribunal da Relação de Lisboa. Também no Tribunal da Relação do Porto eu gostaria de saber como é que são distribuídos certos processos. Por exemplo, este (cf. aqui).

-Será que a distribuição do processo foi feita com  "programa informático… aleatória"?

-Ahahahahah… programa informático… aleatória...