04 dezembro 2019

a sua própria pele

Este é um retrato da sessão de 4 de Maio de 2018 do meu julgamento no Tribunal de Matosinhos por ofensas ao Paulo Rangel e à sociedade de advogados Cuatrecasas. Foi a quarta sessão e, do meu ponto de vista de réu, constituiu o momento mais alto do julgamento. 

É o momento em que, no banco das testemunhas, depõe o Filipe Avides Moreira, director da Cuatrecasas. Na figura, vê-se ainda a escrivã e, na tribuna, o juiz, tendo à sua direita o magistrado X.

O Avides Moreira tem dois papéis na mão. Um deles é um e-mail do administrador do HSJ Amaro Ferreira, que este lhe dirigiu e cuja confidencialidade ele se prepara para violar em tribunal. Ao revelar este e-mail, ele quis atirar para cima do seu cliente HSJ a responsabilidade pelo boicote à obra do Joãozinho que, na realidade, tinha sido perpetrado em conluio entre o HSJ e a Cuatrecasas (cf. aqui e aqui).

O outro documento é ainda mais desconcertante e carece de uma explicação prévia. Quando o julgamento já decorria há meses, e eu me interroguei qual seria a palavra que escolheria se tivesse de descrever o julgamento numa só palavra, a resposta que escolhi foi impostura, e disso deixei registo neste blogue (cf. aqui).

Pois o outro documento é de uma impostura que trata. Antes de violar a confidencialidade do e-mail do seu cliente HSJ, assinado pelo administrador Amaro Ferreira, o Avides Moreira exibiu com grande espalhafato uma autorização da Ordem dos Advogados que tinha obtido para o efeito, e fez mesmo muita questão em ir à tribuna entregá-la ao juiz, que a aceitou.  

Ele preparava-se para violar a privacidade do seu cliente Amaro Ferreira, administrador do HSJ, mas em lugar de pedir autorização ao Amaro Ferreira, foi pedi-la à Ordem dos Advogados.

Dois meses depois, o juiz condenava-me em cinco mil euros de indemnização à Cuatrecasas e quatro mil euros de multa por, no meu comentário televisivo, eu ter posto em causa a relação de confiança entre os advogados (Cuatrecasas) e os seus clientes (HSJ), que é essencial ao desempenho da profissão de advogado.

E não seria caso para isso? Pois se até no tribunal ali debaixo dos olhos do juiz se viu um advogado a violar a privacidade do seu cliente, sem lhe pedir autorização, somente para safar a sua própria pele…

Quem é que tem confiança em advogados destes?

Eu não.   

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