11 setembro 2019

salário mínimo

A proposta da Iniciativa Liberal de regionalizar (e municipalizar) o salário mínimo é uma excelente proposta que tem como principal benefício promover o emprego nas regiões mais pobres do interior do país onde as oportunidades de emprego são mais escassas e, nalguns casos, inexistentes (cf. aqui).

A racionalidade da proposta percebe-se facilmente. Um salário mínimo de 600 euros não é a mesma coisa no centro de Lisboa ou em Freixo de Espada à Cinta (FEC). No centro de Lisboa, os preços cobrados pelo empresário são muito superiores (digamos, o dobro) daqueles que o empresário, produzindo o mesmo bem o serviço, consegue cobrar em FEC.

Segue-se que um salário de 600 euros tem um custo real em FEC que é o dobro do custo no centro de Lisboa.  O dono do restaurante no centro de Lisboa pode pagar 600 euros aos seus empregados. Mas o dono do restaurante em FEC não pode, vai fechar o restaurante e despedir os trabalhadores.

O salário mínimo equivalente em FEC é 300 euros, caso em que o empresário mantém o restaurante aberto e os seus empregados. Regionalizar ou municipalizar o salário mínimo tem precisamente este efeito nas regiões mais pobres do país. Permite conservar ou reactivar empregos que são dizimados pelo salário mínimo nacional, aplicado uniformemente a todo o país.

O princípio geral é quanto mais pobre for o município (ou região) mais baixo deve ser o salário mínimo.

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