conspiração

O Expresso faz hoje capa de uma tese que eu subscrevo, a propósito do assunto de Tancos: "PS aponta para conspiração do Ministério Público" (cf. aqui).

O Estado português é governado há 40 anos alternadamente pelo PS e pelo PSD e todas as instituições do Estado estão impregnadas por estes dois partidos. É assim com as universidades, com os hospitais, com todos os departamentos estatais, e é assim também com o Ministério Público.

No caso do Ministério Público, a minha experiência e a minha observação sugerem-me que o PSD é preponderante, certamente em Lisboa e Porto (v.g., a Operação Marquês só avançou quando o PSD chegou ao poder).

O Ministério Público - como os jornalistas do Expresso estão finalmente a dar-se conta -, não é uma instituição de justiça. É uma instituição política, disfarçada de instituição de justiça. Mais de 90% dos "crimes" investigados pelo MP não são crimes nenhuns, são invenções para atingir adversários políticos. Pelo contrário, mais de 90% dos crimes investigados pela Polícia Judiciária, esses sim, são verdadeiros crimes.

O verdadeiro órgão de investigação criminal do país é a PJ, não o DIAP, que pretende ser o órgão de investigação criminal do Ministério Público. A PJ investiga verdadeiros crimes, o DIAP investiga fantochadas criadas pelo próprio Ministério Público.

Para ilustrar que existem conspirações do PSD (eventualmente em coligação com o CDS) protagonizadas pelo Ministério Público, vou de volta ao meu case-study.

Os queixosos, com o Paulo Rangel e os advogados da Cuatrecasas do Porto à cabeça, bem como esta armada de testemunhas de acusação (cf. aqui), é tudo gente do PSD, com um ou outro do CDS metido pelo meio (os dois partidos estavam coligados na altura no Governo).

A sociedade de advogados que representou a acusação particular no processo - a Miguel Veiga, Neiva Santos & Associados - à qual pertencem o Papá Encarnação e o filho, é uma sociedade de advogados ligada ao PSD (Miguel Veiga era um conhecido barão do Partido no Porto).

O magistrado do Ministério Público que representou a acusação do Estado no tribunal da Relação do Porto - o célebre magistrado Y - foi promovido a Procurador-Geral Adjunto pouco depois de o PSD assumir o Governo, e, nessa altura foi nomeado director do DIAP-Porto, lugar que desempenhou até Setembro de 2018. Chama-se António Vasco Guimarães (cf. aqui).

Quanto ao juiz-relator do acórdão (cf. aqui), que foi decisivo para o agravamento da sentença no Tribunal da Relação do Porto, quem fizer uma pesquisa no google facilmente conclui que pertence à área política do PSD/CDS.  (Basta ver a companhia em que ele se encontra nesta fotografia a arengar às massas à porta do Parlamento, cf. aqui). São estes dois partidos que normalmente subscrevem as causas da Federação Portuguesa pela Vida da qual o juiz faz parte (cf. aqui e aqui). E, além disso, o juiz é companheiro do Paulo Rangel na associação O Ninho (cf. aqui).

Para mim, é mais do que claro que o PSD controla o Ministério Público.

A capa de hoje do Expresso pode representar um momento de viragem para a opinião pública portuguesa acerca de como ela vê o Ministério Público. Deixa de o ver como a instituição destinada a combater a corrupção no país para o passar a ver como aquilo que o Ministério Público, na realidade, é - a instituição mais corrupta do país democrático. Corrompe tudo o que é democrático, a começar pela Justiça.