13 agosto 2019

O sinal

Em meados de Agosto, quando meio país está de férias, o Presidente da República aprova um diploma que concede aumentos até 700 euros por mês aos magistrados do Ministério Público, e lhes permite ganhar mais que o primeiro-ministro (cf. aqui).

Os magistrados do Ministério Público são os profissionais da acusação.

O sinal que é dado por este diploma é bastante claro. Uma das tarefas mais valorizadas pelo Estado português é a de acusar cidadãos.

Quando, num país pacífico como Portugal - o 3º mais pacífico do Mundo -, não houver cidadãos criminosos para acusar, os magistrados do Ministério Público acusam cidadãos inocentes para justificarem aquilo que ganham, e agora passam a fazê-lo com um incentivo acrescido.

Na realidade, é aquilo que já fazem há muito tempo.

São uns tipos excepcionais, os magistrados do MP. Um que eu conheci - o magistrado X - proclamou alto e bom som no Tribunal de Matosinhos que eu devia ser condenado por delito de opinião acerca de políticos e advogados porque a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que Portugal subscreveu em 1978, não se aplica a Portugal (cf. aqui).

O Presidente da República não conseguiu sair fora da corporação dos juristas à qual pertence.

700 euros de aumento para os magistrados do MP… 700 euros é o salário-base de muito motorista de camião que anda por aí.


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