Na Sexta-feira, dia 7, a Associação Joãozinho recebeu uma carta do HSJ a pedir-lhe a devolução do espaço destinado à construção da ala pediátrica do HSJ (cf. aqui).
Invocava a Cláusula 7ª do Protocolo (cf. aqui) assinado entre as duas instituições e um consórcio de construtoras, sem nunca referir o seu incumprimento da Cláusula 1ª através do qual bloqueou o avanço da obra.
Na realidade, o prazo de 3 anos a que se refere o Protocolo ficou suspenso no dia em que a obra parou. Desse prazo, decorreram apenas 4 meses, o tempo efectivo de duração da obra (entre 2 de Novembro de 2015 e 2 de Março de 2016).
A carta, embora assinada pelo presidente do HSJ, era obviamente escrita pelos advogados da Cuatrecasas e previa-se o seguimento. Se, no prazo de 90 dias, a Associação não devolver o espaço, o assunto seguirá para tribunal.
Esta semana, as expectativas do seguimento em tribunal foram confirmadas. A Associação Joãozinho voltou a receber a mesma carta do HSJ, excepto na morada. Os advogados da Cuatrecasas tinham-se enganado e enviaram a primeira carta para a morada profissional do presidente da Associação, quando o Protocolo prevê que as notificações sejam feitas para a sede de cada uma das instituições (a sede da Associação Joãozinho é no HSJ, no gabinete de engenharia do estaleiro da obra).
À carta do HSJ, a Associação Joãozinho respondeu que estava disponível para uma reunião de trabalho a fim de tratar do assunto a que ela se referia (Cláusula 7ª do Protocolo) e assuntos conexos (cf. aqui).
Os assuntos conexos são vários e objecto de todo um dossier do conhecimento do HSJ, mas o mais importante é o do incumprimento pelo HSJ da Claúsula 1ª do Protocolo (cf. aqui).
Esta Sexta-feira, o HSJ, em nova carta, aceitou o convite da Associação Joãozinho. Recusava que fosse na sede da Associação Joãozinho e propunha que fosse no gabinete da administração do HSJ. E dispunha-se à reunião para tratar "...da Cláusula 7ª do Acordo de Cooperação...", sem qualquer referência aos assuntos conexos.
Mais uma esperteza saloia da Cuatrecasas.
Para que é que a administração do HSJ aceita, afinal, esta reunião?
Para poder dizer que falou com a Associação Joãozinho antes de a pôr em tribunal.
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